Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

Com base na conclusão pericial e em documentação juntada aos autos, o magistrado concluiu que o local não possui condições mínimas de segurança e determinou sua imediata interdição até que todas as irregularidades... Até lá, o prédio poderá ser ocupado por 30% dos servidores desde que não seja permitida a entrada de visitantes e que todos os aparelhos de ar condicionado permaneçam desligados no período... A mesma decisão condenou o DF ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 1 milhão, nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho

No ato da diligência, a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, colheu depoimento da empresa, de empregados e permitiu a pronta juntada aos autos de documentos, registrando por meio de fotos... Durante a inspeção, constatou-se que de fato o ar condicionado do estabelecimento apresentou problemas, passando a funcionar com apenas 30 % de sua capacidade... em 28/04/2014, foi designada diligência, para o dia 06/05/2014, oportunidade na qual o Ministério Público do Trabalho de São Paulo acompanhou o desfecho de uma crise gerada por uma falha no sistema de ar

Porém, de acordo com certidões juntadas no processo, não existem ações penais distribuídas em face do autor... Felix, da 51ª Vara Cível da Capital, determinou, liminarmente, que o blogueiro Ricardo Gama, dono de um blog na internet intitulado Blog do Ricardo Gama, e a empresa Google Brasil Internet retirem do ar... Segundo consta nos autos, Ricardo teria publicado em seu blog uma matéria em que afirmava que o deputado André Lazaroni seria apoiado pelo tráfico de drogas da Rocinha

Em petição superveniente (fls. 52-55), a impetrante afirma que "a Defesa tomou conhecimento da juntada de certidão de objeto e pé dos autos nº. 0022498- 45.2018.8.26.0007 que tramitaram pela Honrada Vara... consistentes em olhos vermelhos; odor de álcool no hálito; e voz pastosa, motivo pelo qual foi convidado a se submeter ao teste do etilômetro, sendo constatado 1,08 miligrama de álcool por litro de ar... O decreto prisional foi assim fundamentado (fls. 23-27): Trata-se de auto de prisão em flagrante em que consta como custodiado XXXXXXXXXX, qualificado nos autos, pela prática dos crimes de embriaguez ao

Conforme leciona Tuffi Messias Saliba, as trocas términas entre o organismo e o ambiente dependem de: temperatura do ar, velocidade do ar, variação do calor radiante... O direito a prova nos casos de (in) eficácia dos EPIs é fundamental,sendo que “ a mera juntada do PPP referindo a eficácia do EPI não elide o direito do interessado em produzir prova em sentido contrário... Na hipótese dos autos, a Corte de origem, soberana na análise fático-probatória da demanda, consignou que ficou comprovado que o trabalhador estava submetido de maneira permanente ao exercício da atividade

Encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para melhor análise. Necessidade... Amigos, Novo informativo de jurisprudência do STJ no ar! Vamos conhecer os destaques abaixo. Download do material divulgado no link ➡️ https://abre.ai/gGPc Abraço e até a próxima... DESTAQUE: Em exibição incidental de documentos, cabe a presunção relativa de veracidade dos fatos que a parte adversa pretendia comprovar com a juntada dos documentos solicitados, sendo que, no julgamento

Portanto, é devida a sua juntada aos autos pela parte, oportunamente, para o fim de comprovar a tempestividade do recurso... A desconstituição do acórdão rescindendo pode ocorrer tanto nos autos de ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 485 , V , do CPC/1973 quanto nos autos de ação anulatória, declaratória ou de qualquer... CPC/2015 ), art. 833 , § 2º. ************************************************************************************************************************************************** SEGUNDA SEÇÃO Processo AR

instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Marcelo Benevides Penitenti contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Vitória⁄ES (fls. 86⁄86-v) que, nos autos... De início, determinei a intimação do agravante para que comprovasse a tempestividade do recurso (fl. 154), sobrevindo a juntada de documentos (fls. 155⁄296) e a comprovação de que a sua intimação ocorreu... In casu , apesar de a notificação extrajudicial ter sido enviada ao endereço que consta do contrato, observo não ter sido recebida no local de destino, já que o Aviso de Recebimento (AR) noticia ter havido

de AR RO 96077885 7 BR recebido pelo Governador do Estado do Amazonas, em 27.04.2009. 12/05/2009 Juntada de AR RO 96077886 5 BR recebido pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em 28/04/2009... da Procuradoria-Geral da República, com parecer pela improcedência do pedido. 21/05/2009 Vista à PGR 19/05/2009 Recebimento dos autos da Advocacia-Geral da União, com defesa (PG nº 58642/2009). 18/05/... Jurisprudência Deslocamentos Detalhes Petições Petição Inicial Recursos Resultados da busca Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento 03/06/2009 Conclusos ao (à) Relator (a) 03/06/2009 Recebimento dos autos

Disse que, segundo o relator do caso no TRF-2, a documentação juntada aos autos revelaria que a operação travada entre o exportador e a Eximbiz se define como de compra e venda, com a empresa na condição... AR/CR 03/05/2011 – Incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias tem repercussão geral Processos relacionados RE 635443... Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar provimento ao recurso, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos