Licença Para Pesca Profissional em Notícias

Eles conversaram sobre o andamento dos projetos experimentais em tanques-redes no Estado, sobre as dificuldades na obtenção das licenças ambientais para produzir o pescado em cativeiro e programaram uma... Sebastião tem feito um grande movimento na região noroeste junto a pescadores profissionais e amadores, colônias e cooperativas para atrair investimentos à produção do pescado em cativeiro, e destacou... O decreto estadual que proíbe a pesca da maioria das espécies também é outra dificuldade enfrentada por quem vive do pescado em São Paulo

O questionamento foi acerca da possibilidade de utilização da licença de pescador profissional como documento hábil para identificação do eleitor no dia da eleição... O Código de Pesca (Lei 11.959 /09) vincula o exercício da atividade pesqueira à obtenção da licença... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no último dia 12/06, que documento de identidade de categoria profissional reconhecido por lei é considerado válido para identificação do eleitor na hora

A Justiça Federal convocou representantes da Associação de Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá (APPA), da Comissão de Pesca e Aqüicultura (CPA) da Alesc, do Ibama, do governo... Na última sexta-feira (25), mais uma reunião entre diversos órgãos públicos buscou soluções para os impasses envolvendo a pesca da tainha com caniço, prática histórica que ocorre no rio Araranguá... O impasse para o licenciamento ocorre pelo fato do Ibama questionar o impacto ambiental das balsas utilizadas na pesca, que ficam próximas da mata ciliar e dentro da água do rio

exercidas pelas mulheres que atuam na pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos (beneficiamento de pescado, remendo de redes etc.) não implicam em tal esforço, não é obrigatória a licença ambiental... para o seu exercício nem, por conseguinte, para a percepção do seguro-defeso... Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, desenvolvido também pela mulher que dele participa, também a atividade profissional desta resta prejudicada

exercidas pelas mulheres que atuam na pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos (beneficiamento de pescado, remendo de redes etc.) não implicam em tal esforço, não é obrigatória a licença ambiental... para o seu exercício nem, por conseguinte, para a percepção do seguro-defeso... Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, desenvolvido também pela mulher que dele participa, também a atividade profissional desta resta prejudicada

exercidas pelas mulheres que atuam na pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos (beneficiamento de pescado, remendo de redes etc.) não implicam em tal esforço, não é obrigatória a licença ambiental... para o seu exercício nem, por conseguinte, para a percepção do seguro-defeso... Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, desenvolvido também pela mulher que dele participa, também a atividade profissional desta resta prejudicada

O questionamento da ex-ministra foi acerca da possibilidade de utilização da licença de pescador profissional como documento hábil para identificação do eleitor no dia da eleição... O Código de Pesca (Lei 11.959 /09) vincula o exercício da atividade pesqueira à obtenção da licença... O relator da consulta, ministro Março Aurélio, lembrou que a licença de pescador profissional decorre de registro a ser efetuado no cadastro técnico federal e, dessa forma, ganha contorno especial que

O questionamento da ex-ministra foi acerca da possibilidade de utilização da licença de pescador profissional como documento hábil para identificação do eleitor no dia da eleição... O Código de Pesca (Lei 11.959 /09) vincula o exercício da atividade pesqueira à obtenção da licença... O relator da consulta, ministro Março Aurélio, lembrou que a licença de pescador profissional decorre de registro a ser efetuado no cadastro técnico federal e, dessa forma, ganha contorno especial que

O questionamento da ex-ministra foi acerca da possibilidade de utilização da licença de pescador profissional como documento hábil para identificação do eleitor no dia da eleição... O Código de Pesca (Lei 11.959 /09) vincula o exercício da atividade pesqueira à obtenção da licença... O relator da consulta, ministro Março Aurélio, lembrou que a licença de pescador profissional decorre de registro a ser efetuado no cadastro técnico federal e, dessa forma, ganha contorno especial que

Em segunda discussão: PROJETO AMPLIA LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM MICROCEFALIA Pode ser ampliado para 12 meses o prazo de licença maternidade ou paternidade... Para Malafaia, a criação do Código de Pesca e Aquicultura proporcionará melhores condições e caminhos para o desenvolvimento destas atividades, assim como o aprimoramento de suas técnicas e, consequentemente... PROJETO INSTITUI CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA Poderá ser instituído o Código de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio