Dos Gabinetes - Nova reunião busca solução para pesca da tainha com caniço

Na última sexta-feira (25), mais uma reunião entre diversos órgãos públicos buscou soluções para os impasses envolvendo a pesca da tainha com caniço, prática histórica que ocorre no rio Araranguá. A Justiça Federal convocou representantes da Associação de Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá (APPA), da Comissão de Pesca e Aqüicultura (CPA) da Alesc, do Ibama, do governo estadual, da Prefeitura Municipal de Araranguá e do Ministério Público.

A APPA luta pela regularização da prática há cerca de três anos. O impasse para o licenciamento ocorre pelo fato do Ibama questionar o impacto ambiental das balsas utilizadas na pesca, que ficam próximas da mata ciliar e dentro da água do rio. Durante o período em que a questão está sendo discutida, o Ministério Público Federal pediu a suspensão da atividade.

Na audiência, o deputado Manoel Mota (PMDB) e o secretário da CPA, Romeu Daros, representando o presidente da Comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), questionaram a posição do Ministério Público. Segundo eles, não foram levados em conta o impacto social, cultural e turístico que o fim da atividade irá gerar. “A pesca de tainha com caniço no rio Araranguá é secular, está inserida na cultura do povo de Araranguá e região. Antigamente a atividade era feita nas margens do rio, o que danificava a mata ciliar. A alternativa das balsas foi uma iniciativa da própria sociedade, com apoio da prefeitura, que trouxe melhorias para a situação. Temos que avançar e não retornar a condição anterior de completo desordenamento”, avaliou o secretário Romeu Daros.

O Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva lavrou um acordo entre as partes que prevê prazo até o dia 25 de março de 2012 para que a APPA apresente ao IBAMA um projeto e estudos ambientais para regularizar a atividade. Ao final deste prazo a APPA, se necessário, poderá retirar do rio Araranguá as 348 balsas de seus associados.

No documento assinado pelas partes envolvidas, o Ibama se comprometeu a dar agilidade à análise e desenvolvimento do procedimento de licença ambiental da atividade.

Texto Juliana Claudio

Cássio Turra

Assessoria de Imprensa

Mandato Popular

Deputado Padre Pedro Baldissera (PT)

(48) 3221-2726

(48) 9947-2049

www.padrepedro.com.br