Maio.concessão em Notícias

Como resultado, o Fórum realizará um evento no dia 20 de maio no plenário do Palácio Tiradentes para discutir essa questão... Debater as oportunidades do estado na concessão de ferrovias e rodovias federais que tem, no Rio de Janeiro, parte de seus traçados... Outro ator que também será convidado a contribuir para o debate será Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas licitações das concessões

Em maio deste ano o OE declarou a inconstitucionalidade do artigo 7º da Lei 16.211/15, com efeito ex tunc (termo que indica que a decisão abrange também o passado, atingindo situação anterior)... Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que considerou inconstitucional artigo que ampliava para vinte anos o prazo contratual para concessões

A redação do documento foi aprovada na reunião do CIn do dia 31 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília... O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou a Nota Técnica nº 22/2019, que dispõe sobre os critérios e impactos da concessão da Gratuidade da Justiça... As juízas federais relatoras esclareceram que os objetivos centrais do documento foram sensibilizar para o contexto atual de concessão da gratuidade e contribuir para o aprimoramento do funcionamento do

LEI Nº 11.288, DE 10 DE MAIO DE 2021 Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências... Palácio Anchieta, em Vitória, 10 de maio de 2021. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11/05/2021... Incluem-se na vedação do caput deste artigo a denominação de prédios e logradouros públicos e a concessão de medalhas, honrarias e títulos

Porto Alegre, 14 de maio de 2019... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. CIRURGIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSSIBILIDADE. 1... “SEMPRE QUE A REVERSÃO DA INCAPACIDADE DEPENDER UNICAMENTE DE CIRURGIA, A INCAPACIDADE DELA DECORRENTE DEVE SER CLASSIFICADA COMO PERMANENTE E, PORTANTO, APTA A ENSEJAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR

O magistrado, contudo, entendeu que a demora em analisar um pedido de maio do ano passado não é razoável... No caso concreto, o autor da ação solicitou a aposentadoria em maio de 2022 e até o momento não houve nenhuma decisão sobre o seu pedido... Ao analisar a matéria, o magistrado ponderou inicialmente que a fixação do prazo razoável para a conclusão da análise dos processos administrativo de concessão de benefícios deve considerar o notório acúmulo

Essa forma de encaminhar tem provocado muitos erros na concessão da aposentadoria, causando grandes prejuízos aos aposentados... “O 1º de Maio merece ser celebrado com o reconhecimento de todas pessoas que, no diaadia, ainda que em épocas difíceis de coronavirus, não medem esforços para garantir um presente e um futuro cada vez... Já para as pessoas que recolhem INSS normalmente na folha de salário ou no carnê, a Reforma da Previdência trouxe algumas alterações na concessão dos benefícios previdenciários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela... de medidas liminares ou antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória e a imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão... consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira (30), mantém a apreciação dos atos necessários à preservação de direitos e de natureza urgente nos processos físicos como, por exemplo, a concessão

Serão realizadas nos dias 7, 8, 15, 16, 21 e 23 de maio, sempre das 9h às 12h. Os eventos serão realizados no auditório da Escola da AGU, localizada no Ed... As palestras abordam temas como o gerenciamento da dívida pública e o impacto das ações judiciais no endividamento e sustentabilidade da União, a determinação de bloqueios de recursos, concessão de garantias

POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO LIMINAR DA ORDEM. 1.