Mp 871/2019 em Notícias

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  • Relatório sobre MP contra fraudes no INSS pode ser votado hoje

    Notícias08/05/2019Câmara dos Deputados
    Saiba mais sobre a tramitação de MPs Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Da Redação – ND A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... 871 /19) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)... A votação da MP está marcada para as 14 horas, no plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
  • Senado aprova MP que busca evitar "fraudes" no INSS

    Notícias04/06/2019Ian Varella
    Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 11/2019, a MP 871 /2019 segue agora para a sanção da Presidência da República. 1... 871 /2019 e da MP 872 /2019, que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). — Quero agradecer publicamente a todos os... A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada a Medida Próvisória (MP) 871 , que tem o objetivo de combater fraudes previdenciárias , principalmente na aposentadoria rural
  • MP contra fraudes no INSS pode aumentar ações na Justiça, dizem debatedores

    Notícias30/04/2019Senado
    Na prática, a MP 871 /2019 altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e... Editada para coibir fraudes no INSS e economizar quase R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a Medida Provisória 871 /2019 pode acarretar uma falsa economia, devido ao possível aumento do número... Economia Entretanto, a diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza, acredita que a MP 871 vai reduzir as divergências de entendimento entre o INSS e a Justiça
  • Perde a validade MP que antecipava recursos para perícias do INSS

    Notícias14/03/2019Senado
    Em janeiro deste ano, uma nova MP sobre o tema foi editada pelo governo federal. A MP 871 /2019 estabelece bônus para os peritos médicos na revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades... A previsão é desembolsar R$ 339,3 milhões em 2019 e 2020, oriundos do cancelamento de despesas inicialmente previstas para criação e provimento de cargos e funções... A MP 854 /2018 foi publicada em outubro do ano passado, mas não chegou a ser votada em nenhuma das casas do Congresso Nacional
  • Comissão realiza audiência para debater MPs que atingem beneficiários da Previdência e sindicatos

    Notícias10/05/2019Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 MPV- 873 /2019 Da Redação – RS A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), autor do requerimento para realização da audiência, afirma que as duas MPs editadas pelo governo federal trazem “forte impacto para a vida dos trabalhadores, aposentados... A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a Medida Provisória 871 /19, que institui o Programa Especial para Análise de
  • Presidente do INSS explica MP que antecipa pagamento de 13º salário

    Notícias25/09/2019Senado
    O segundo ajuste é uma alteração na data prevista pela MPV 871 /2019 para pagamento de bônus aos servidores do INSS... Bônus O presidente do INSS explicou que a MP 871 , publicada em janeiro deste ano, criou um bônus de pagamento para os peritos que fizessem análise extra de benefícios dentro do Programa Especial para... O bônus seria pago para pedidos pendentes até 18 de janeiro de 2019
  • MP para coibir fraudes no INSS terá audiência pública na terça-feira

    Notícias26/04/2019Senado
    Na prática, a MP 871 /2019 altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e... A comissão mista que analisa a Medida Provisória 871 /2019, que busca coibir fraudes no INSS, faz na terça-feira (30) a segunda audiência pública para debater a questão
  • Oposição é contra MP que antecipa reforma previdenciária, diz Randolfe

    Notícias30/05/2019Senado
    Prazo Além da MP 871 , na próxima semana o Senado também deverá votar a Medida Provisória 872 /2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União... O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), adiantou nesta quinta-feira (30) que não deve aceitar algumas propostas da Medida Provisória 871 /2019, que combate irregularidades nos benefícios... Para ele, a MP é uma forma encontrada pelo governo para antecipar a reforma da Previdência em prejuízo da população mais pobre. — Também somos favoráveis a combater fraudes, mas o que nós rejeitamos é
  • Pente-fino do INSS atinge todos os tipos de benefícios; entenda o que muda - MP 871

    Notícias04/06/2019Luiz Fernando de Melo
    Um dos itens mais importantes da MP 871 é o que trata do combate a benefícios irregulares, ou com indícios de fraude... Além disso, a desburocratização também é característica importante na MP 871... A MP 871 traz também mudanças no que diz respeito à carência de alguns benefícios, como auxílio-reclusão, aquele concedido aos dependentes do segurado que venha a ser recolhido à prisão
  • Análise da MP de combate a fraudes em benefícios da Previdência tem calendário

    Notícias17/04/2019Senado
    O relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que institui mecanismos de combate a fraudes em benefícios previdenciários, deverá ser votado em 8 de maio na comissão mista que analisa a medida... Fraudes na Previdência A MP 871 /2019 institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão... Apresentado pelo relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o plano de trabalho foi aprovado nesta quarta-feira (17) na comissão mista da MP, presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
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