Manifestação. Motivo em Notícias

É nulo o Decreto preventivo que se limita a fazer referência às razões do Ministério Público sem citar trechos da referida manifestação ou sem desenvolver fundamentos aptos a evidenciar os motivos concretos... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 Prisão Preventiva com simples remissão à manifestação do órgão ministerial ou a trechos... A simples remissão à manifestação do órgão ministerial ou a trechos de outras decisões sem a devida apresentação de fundamentos próprios pelo magistrado não caracteriza fundamentação per relationem ou

Portanto, é ilegítima a recusa dos pais à vacinação compulsória de filho menor por motivo de convicção filosófica ou religiosa.⁣ ⁣🔎 Fonte: Tema 1.103 da repercussão geral STF.

Na carta, estão explicitados os motivos da nossa manifestação... A manifestação em BH será na porta do Fórum Lafayette, às 15h30... Mas o principal é não deixar sua Comarca de fora da manifestação

Íntegra da manifestação na ADI 4.969 Íntegra da manifestação na ADO 45... Por esse motivo, Dodge argumenta que a análise da perda de objeto da ADI 4.969 depende da decisão do STF na ação proposta pelo governador do Amazonas... As manifestações são na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 45), proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.969, ajuizada

Mencionando as garantias da ampla defesa aos réus, a AGU diz que a prisão antes do trânsito em julgado não constitui detenção arbitrária por vários motivos, dentre eles porque o comportamento alvo de julgamento... A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (29) nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal defendendo a prisão após condenação em segunda instância... A manifestação foi assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, que já havia anunciado desde janeiro a mudança de posicionamento quanto à prisão após sentença de segundo grau, interpretação em

Postergada a análise do pedido de concessão de tutela de urgência para momento posterior à manifestação da demandada, foi determinada a citação da UFRB e notificação do MPF... Intimado, o Parquet Federal aduziu que “aguarda regular oportunidade de vista após o aperfeiçoamento da relação processual e manifestação das partes (artigo 179 , I , do CPC ).”... pedido antecipatório dirige-se a determinar que a Administração Pública promova a remoção da parte autora do quadro de docentes da UFRB para a UFBA, na forma do art. 36 , III, b da Lei n. 8.112 /90, por motivo

“A dispensa discriminatória se revela como manifestação abusiva do direito, ofendendo direito imaterial, da personalidade do ser humano, motivo pelo qual se mostra necessária compensação econômica pela

A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família... Eles alegaram que a criança não correspondia ao perfil desejado e apontaram como motivos seus muitos problemas de saúde e comportamentais... Eles ainda sustentaram que a desistência tardia aconteceu devido à duração do processo, com intervenção do MP, mas que a manifestação da vontade de interromper a adoção foi feita na primeira oportunidade

A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família... Eles alegaram que a criança não correspondia ao perfil desejado e apontaram como motivos seus muitos problemas de saúde e comportamentais... Eles ainda sustentaram que a desistência tardia aconteceu devido à duração do processo, com intervenção do MP, mas que a manifestação da vontade de interromper a adoção foi feita na primeira oportunidade

2-A Aneel, na resposta, apesar do tecnicismo extremo das “fórmulas” engendradas, não demonstrou, com a devida transparência, as razões não só do percentual de reajuste como dos motivos que ensejam venha... Com a manifestação da Aneel, a OAB/RS fica na expectativa da decisão da Justiça Federal sobre o pedido de liminar suspendendo o reajuste... A Ordem gaúcha avaliou nesta quarta-feira (27) a manifestação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolada a partir de notificação da Justiça Federal