Novo Código Civil em Notícias

O Pensamento Jurídico desta semana vai falar sobre os 10 anos do novo Código Civil brasileiro... Apesar dos avanços, o Código Civil completou 10 anos e tem grandes desafios perante a sociedade, como, por exemplo, lidar com as novas relações de família, reprodução humana, mudanças da tecnologia etc

Em decisão inovadora baseada no novo Código Civil , a juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família de Goiânia (GO), concedeu tutela antecipada a uma estudante, de 23 anos, garantindo-lhe o direito... No código civil atual o legislador com o intuito de delimitar a obrigatoriedade da lei no tempo e a eficácia da norma, editou a chamada regra de transição, prevista no artigo 2.028", observou... Aplicando o artigo 2.028 do novo Código Civil , que prevê que"serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo referido código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorridos mais

Na última coluna apresentou-se aos leitores a notícia da aprovação do novo Código Civil e Comercial da República Argentina... Na próxima coluna, vai-se cuidar dos outros livros do novo Código Civil argentino, no que há de novo ou de mais relevante para a comparação com o Direito Civil brasileiro... O Código Civil de 2014 é dividido em um Título Preliminar, uma Parte Geral e em livros específicos, não organizados sob a epígrafe de uma Parte Especial, embora tenham essa conformação, assim divididos

No artigo 806, alínea b, reconhece-se a indivisibilidade econômica, como passou a admitir o Código Civil brasileiro em seu artigo 258... Prossegue-se com a série de colunas sobre o novo Código Civil argentino. Já foram examinados os antecedentes da codificação, a Parte Geral e o Direito de Família... obrigações genéricas, que assim o é por recair “sobre coisas determinadas apenas por sua espécie e quantidade”, no que andou bem o codificador ao não aludir a gênero (como equivocadamente insistiu o Código Civil de 2002

O novo Código Civil e seus críticos . Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: . [9] REALE, Miguel. Invencionices sobre o Código Civil . O Estado de São Paulo, 15.02.2003, p... Visão geral do Projeto de Código Civil . Jus Navigandi, Teresina, a. 4, n. 40, mar. 2000. Disponível em:... É também equivocado imaginar que o Código Civil devesse reunir e consolidar toda a legislação de caráter privado

Ao lado da frustração do fim, o Código Civil e Comercial argentino dedicou um único artigo à chamada “imprevisão”... A última coluna foi dedicada ao Direito das Obrigações no Código Civil e Comercial argentino (clique aqui para ler), o qual não passou incólume a algumas críticas... Ocupa-se também o novo Código Civil e Comercial argentino de um capítulo de classificação dos contratos, o que geralmente é deixado ao domínio da doutrina

Código Civil : Art. 193... Código Civil : Art. 194... Código Civil : Art. 198

VI - Artigo 887 do Código Civil : Lei 10.406 /2002 em vigor a partir de 11/01/2003. VII - Artigo 903 do Código Civil : Lei 10.406 /2002 em vigor a partir de 11/01/2003. VIII -COELHO, Fábio Ulhoa... A Lei 10.406 , promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil , o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os... IX - Artigo 889 do Código Civil : Lei 10.406 /2002 em vigor a partir de 11/01/2003. X - PENTEADO, Mauro Rodrigues. Nota prévia. In: PENTEADO, Mauro Rodrigues (Coord.)

Os direitos à personalidade e a prescrição e decadência no novo Código Civil serão dois temas debatidos em seminário realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, no dia 5 de outubro em Brasília

O Código Civil de 2014 estabelece regras de determinação da maternidade... Nas próximas colunas, prosseguir-se-á no estudo das mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2014... Os leitores acompanharam, nas duas últimas colunas (clique aqui e aqui para ler), o desenvolvimento de uma análise sobre o novo Código Civil argentino