O Direito Não Socorre Aos Que Dormem em Notícias

É preciso levar ao conhecimento destas vítimas um brocardo jurídico: “o direito não socorre aos que dormem”... Por exemplo, uma pessoa que necessita de um cuidado maior com a higiene pessoal em decorrência de alguma enfermidade não sofre o mesmo dano que outra que não tem essa enfermidade, pois a lesão ao direito... e Administrativo da EPD; doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP e especialista em Direito Constitucional pela ESDC

Diante desses fundamentos, a Quinta Turma negou provimento à apelação, fazendo ainda constar na decisão que "o direito não socorre aos que dormem"... O magistrado foi enfático em seu voto, explicando que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União também não prescreve direitos a servidores de outras pessoas jurídicas de direito público... Apelação em Mandado de Segurança 2002.34.00.003430-3/DF A Justiça do Direito Online

Diante desses fundamentos, a Quinta Turma negou provimento à apelação, fazendo ainda constar na decisão que "o direito não socorre aos que dormem"... O magistrado foi enfático em seu voto, explicando que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União também não prescreve direitos a servidores de outras pessoas jurídicas de direito público... Nesta Corte, o relator da apelação, juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, esclareceu que o impetrante não poderia ter invocado a seu favor as normas do Estatuto, uma vez que este não rege servidores

Certo é que, como o direito não socorre aos que dormem, cumpre observar com atenção aos prazos fixados no calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral... de termo ou faculdade, pelo não exercício no tempo prefixado em lei para a sua ultimação... E somente pode se filiar a partido político o eleitor que estiver no gozo de seus direitos políticos (Lei 9.096 /95, art. 16 )

"A Justiça não socorre aos que dormem", disse a juíza, ao comentar que foi a defesa quem pediu que a entrada e saída de Rose ocorresse pela garagem... Já tive muitos réus famosos aqui e todos me pediram (para não ser fotografados pela imprensa). Dei ok. Tenho que preservar o direito à imagem dos réus."... "Não posso permitir que fotografem no fórum uma pessoa que não quer ser fotografada. (Rose) alegou que não suporta mais ver fotos dela toda hora

jus (o direito não socorre aos que dormem)... Afinal, como diz o citado brocardo latino, o direito não socorre aos que dormem, mas certamente acode àqueles que tomam todas as providências necessárias ao exercício dos seus direitos e prerrogativas... Se, por razões de mercado ou quaisquer outras, ele não tiver tido a oportunidade de compensá-los, o direito deve socorrê-lo, mediante a garantia de que os referidos créditos sejam mantidos na escrita até

Certo é que, como o direito não socorre aos que dormem, cumpre observar com atenção aos prazos fixados no calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral... de termo ou faculdade, pelo não exercício no tempo prefixado em lei para a sua ultimação... E somente pode se filiar a partido político o eleitor que estiver no gozo de seus direitos políticos (Lei nº 9.096 /95, art. 16 )

Rejane Figuerêdo Paulino OAB/DF 35.716 Fone: (61) 93189643 (WatsApp) e-mail: rejane.figueredoadv@hotmail.com O Direito não socorre os que dormem... Esta no cadastro de reserva, ou até mesmo nas vagas previstas inicialmente e não foi convocado? É importante você ficar de olho... Enquanto você espera, muitos estão buscando ver reconhecidos seus direitos por ação judicial

Mas se ele não participou das eleições, é aquela máxima do direito: o direito não socorre aos que dormem", afirmou o ministro Março Aurélio Mello... A Lei da Ficha Limpa está valendo, mas por melhor que seja o direito, ele não pode valer contra a Constituição .Eu sempre julguei com muita consciência com muita serenidade, muita técnica, muita sensibilidade... A gente não pode imaginar se vem alguma indagação, mas pode ser", disse o ministro

O direito não socorre aos que dormem... "A atual redação do artigo 693 do Código de Processo Civil ( CPC )- alterado pela Lei 11.382 , de 6 de dezembro de 2006, estabelece que 'a arrematação constará de auto que será lavrado de imediato', não