Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Havendo prejuízo para uma das partes, como ocorre na espécie, proclama-se a nulidade de todo o julgado... Como decidido por esta Corte, em mais de uma oportunidade, a ausência de intimação da parte em virtude de equívoco na autuação autoriza a rescisão do julgado... No decorrer da ação, houve ampla defesa e contraditório, inclusive com apresentação de contestação, reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação

Houve um equívoco do deputado Gedda em relação a esse questionamento, disse o parlamentar trabalhista... Durante discussão de projeto na Comissão Mista, em reunião que ocorre neste momento no auditório Solon Amaral, o deputado Talles Barreto (PTB) responde a críticas do deputado Francisco Gedda a empréstimo

Esse é um dos equívocos mais recorrentes no mercado. 03- Erro latente: Os produtos que constem mais de um preço, devem ser respeitados, o menor deles. Mas, isso não é absoluto... Entre alguns corriqueiros enganos, os mais comuns nas relações de consumo são os seguintes: 01- Direito de arrependimento: O direito de arrependimento estipulado no CDC é de sete dias, ocorre que, apenas... Se houve falha na exposição, claramente equivocada, como a perda de uma casa decimal ou um valor absolutamente inacreditável, cinco vezes menor que a média, por exemplo, o consumidor não poderá, de má

Ocorre que tal data, na verdade, corresponde ao dia 14 de agosto de 2015, conforme se verifica no contrato de locação acostado nas fls. 7/12 - PDF (Mov. 3)... sentença condenatória, impõe-se a absolvição do Paciente , considerando que, ausente recurso da acusação, não é cabível determinar o retorno dos autos às instâncias ordinárias a fim de corrigir o equívoco... Neste caso, não houve simples modificação da capitulação jurídica atribuída aos fatos, o que ensejaria mera emendatio libelli , possível de ser feita tanto pelo juiz quanto pelo Tribunal

Como não houve recurso, a sentença transitou em julgado. Imaginemos que este foi o processo 111/2015. Ocorre que, por um equívoco, em outubro/2015, João foi denunciado novamente pelos mesmos fatos... Houve o trânsito em julgado. Suponhamos que este foi o processo 222/2015. Em suma, João foi denunciado e condenado duas vezes em razão do mesmo fato delituoso... Ex: tramitam duas ações penais contra o acusado referentes aos mesmos fatos; nas duas, o réu foi condenado, mas ainda não houve trânsito em julgado. O que fazer nesta situação

De acordo com Serafim, o que houve foi um equívoco, quando da divulgação do extrato do contrato feito pela Susam, pois permitia interpretação dúbia... “Há 23 anos ocorre um processo progressivo e crescente de terceirização em favor de ONGs no sistema de saúde e, na minha avaliação, vamos demorar dez anos para sair disso

Segundo estudos da Psicologia moderna, são comuns as falhas e os equívocos que podem advir da memória humana e da capacidade de armazenamento de informações... E tanto assim o é que a norma registra a expressão “se possível”; por isso a jurisprudência pacificou-se no sentido de que o reconhecimento, feito com segurança como ocorre no presente caso, tem valor... Em nenhum momento, houve qualquer tentativa de realizar o reconhecimento pessoal da acusada, nos moldes do art. 226 do CPP

Cada caso possui suas especificidades e deve ser analisado individualmente, considerando as regras da convenção de cada condomínio, o contexto em que a"locação"ocorre e as peculiaridades da situação... Embora possam orientar juízes e tribunais na tomada de decisões em casos futuros, as decisões não são suficientes para afirmar que houve a formação de uma jurisprudência no sentido de proibir de maneira... legal. [...] ( REsp n. 1.884.483 /PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 23/11/2021, REPDJe de 02/02/2022, DJe de 16/12/2021.) [10] “Portanto, creio que haveria um equívoco

A audiência ocorre no Plenário 10... “É um equívoco as instituições que ficaram de fora judicializar a questão, já que teremos novos editais”, acrescentou... O Ministério da Educação ficou encarregado de selecionar as melhores propostas de faculdades particulares interessadas em oferecer os cursos, mas houve questionamentos de faculdades particulares não selecionadas

Havendo prejuízo para uma das partes, como ocorre na espécie, proclama-se a nulidade de todo o julgado... Como decidido por esta Corte, em mais de uma oportunidade, a ausência de intimação da parte em virtude de equívoco na autuação autoriza a rescisão do julgado... Na hipótese, após o julgamento unipessoal do AREsp 1.370.930/SP em 29/11/2018, a Secretaria desta Corte, em virtude de equívoco na autuação, efetuou a publicação, em 7/12/2018, em nome de advogado que