Mercadante critica suspensão de abertura de cursos de Medicina
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou há pouco, em audiência pública da Comissão de Educação, a “judicialização” que tem impedido a abertura de novos cursos de Medicina no País. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta semana a abertura de 2.290 vagas em cursos de Medicina por supostas irregularidades.
Há dois anos, como parte do programa Mais Médicos, o governo federal passou a indicar os municípios em que poderiam ser abertas novas vagas de Medicina. O Ministério da Educação ficou encarregado de selecionar as melhores propostas de faculdades particulares interessadas em oferecer os cursos, mas houve questionamentos de faculdades particulares não selecionadas.
A principal queixa das instituições preteridas é a exigência, prevista no edital, de "capacidade econômico-financeira" das mantenedoras. As faculdades contestam os critérios adotados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para analisar esse item.
“Estamos derrubando todas as liminares e espero que o Plenário do TCU também julgue favoravelmente esta questão, para podermos ter 39 novos cursos de Medicina já no ano que vem”, disse o ministro. “É um equívoco as instituições que ficaram de fora judicializar a questão, já que teremos novos editais”, acrescentou.
Mercadante afirmou que o edital para abertura de cursos garante a qualidade do ensino.
A audiência ocorre no Plenário 10.
Tempo real:
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Edição – João Pitella Junior
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