Processo em Pauta em Notícias

As Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciarão o ano judiciário de 2015 com um total de 168 processos em pauta, envolvendo questões penais, direito administrativo e tributário... A pauta das Turmas inclui ainda um total de 19 casos de habeas corpus e de recursos em habeas corpus, e dezenas processos a serem julgados em lista, como Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) e Mandados... No processo, o deputado é acusado da prática de crime previsto na Lei de Licitações

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... O Pleno do Tribunal de Contas se reúne nesta quinta-feira (14), em sua 14ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 86 processos... A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, relatórios de auditoria e de gestão fiscal (RGF), inspeção especial, representação, tomada de contas especial, denúncia, fiscalização

Entre os processos na pauta, estão as contas dos municípios de Urucará (do exercício de 2007), Fonte Boa (de 2009), Itapiranga (de2005) e Guajará (2007)... Tribunal Pleno 7ª Pauta Ordinária de 16/02/2012... Outro processo a ser apreciado é o do extinto Instituto Municipal de Transportes (Imtrans), cujo diretor-presidente à época era o ex-vereador Eduardo Castelo (de 2007)

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... O Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia se reúne nesta quinta-feira (31), em sua 13ª sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 112 processos... A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, fiscalização de atos e contratos, representação, consulta, tomada de contas especial, relatório de inspeção especial e de auditoria

Estão em pauta na Seção Criminal desta terça-feira (27) 32 processos, entre revisões criminais, embargos infringentes, embargos de declaração, mandados de segurança, pedido de desaforamento, exceção de... Uma das revisões criminais em pauta é a de nº em que o requerente L.S.D. foi condenado pelo crime de latrocínio e pede a minoração da pena-base no mínimo legal, bem como a redução da pena de multa... Outra revisão criminal em pauta é a de nº , em que o requerente V.A.S. objetiva desconstituir a sentença que o condenou à pena total de 10 anos e 10 meses de reclusão pela prática dos crimes de formação

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, quer saber o que já foi liberado para julgamento por seus colegas para agrupar os processos em temas e pautá-los em conjunto... Segundo a ministra, o trabalho dela pelas próximas semanas será “saber qual é a pauta”. “Estou limpando a pauta do Plenário, para saber o que tem lá e juntar os temas... Hoje, o Supremo tem 627 processos de todos os tipos liberados para ser julgados pelo Plenário, mas, pela regra regimental, é a presidente quem marca a data de julgamento

A Secretaria das Sessões deste TCE/PI informa que o Processo TC-O 17.164/11 será apreciado extra-pauta na Sessão Plenária de 22 de junho de 2011.

As pautas com todos os processos a serem analisados estão disponíveis nos links Primeira Câmara e Segunda Câmara . Após análise e julgamento, as decisões são publicadas no Boletim Oficial do TCE... No total, 31 processos serão julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas. As sessões, que são transmitidas ao vivo pelo site www.tce.to.gov.br , acontecem a partir das 14h

A relatoria do processo é do Des. Rubens B. Bossay... Uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade em pauta é a de nº , ajuizada pelo Ministério Público contra o município de Caarapó pleiteando a declaração de inconstitucionalidade do anexo III da Lei Complementar... Na próxima sessão do Órgão Especial, a ser realizada nesta quarta-feira (14), a partir das 14 horas, os desembargadores devem analisar 16 processos entre mandados de segurança, agravos regimentais, embargos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça realiza nesta terça-feira, 17 de setembro de 2013, a sessão 1609, tendo na pauta de julgamento 51 processos listados na página do TJRO ( clique aqui ), bem como... A pauta foi elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno do TJRO... CLIQUE AQUI E VEJA A PAUTA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRO Assessoria de Comunicação Institucional