Cármen Lúcia quer separar processos da pauta do Pleno do STF por temas
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, quer saber o que já foi liberado para julgamento por seus colegas para agrupar os processos em temas e pautá-los em conjunto. Hoje, o Supremo tem 627 processos de todos os tipos liberados para ser julgados pelo Plenário, mas, pela regra regimental, é a presidente quem marca a data de julgamento.
Segundo a ministra, o trabalho dela pelas próximas semanas será “saber qual é a pauta”. “Estou limpando a pauta do Plenário, para saber o que tem lá e juntar os temas. Nenhum presidente dá conta da pauta, mas tem ação penal que ...
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