Processo Penal, Embargos de Declaração em Notícias

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 6, o TJM também julgou procedente embargos de declaração impetrado pelo Ministério Público, com o objetivo de constar na súmula do julgamento quais os tipos penais... Já os embargos de declaração foram firmados pela Procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos... O Juiz-Relator Amilcar Fagundes Freitas Macedo atuou no processo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde de ontem (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 331/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que altera de dois para cinco dias o prazo para a interposição, no processo penal, dos embargos de declaração (recurso utilizado... Para Hugo Leal, proposta ajuda a ampla defesa em processos penais... A proposta modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41 )

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 331/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que altera de dois para cinco dias o prazo para a interposição, no processo penal, dos embargos de declaração (recurso utilizado... A proposta modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689 /41)... Além disso, o prazo de cinco dias já é utilizado nos processos civis. O parlamentar disse que a alteração não trará prejuízo ao andamento do processo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira (15), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470... Carlos Alberto Rodrigues Nos embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), o ministro Joaquim Barbosa foi único a votar até o momento, posicionando-se... Nos embargos de declaração, sua defesa alega que a Corte teria deixado de analisar argumentos apresentados no curso da AP 470 , e que haveria omissão quanto à aplicação da regra do concurso formal na condenação

É possível que o réu condenado em 2ª instância seja obrigado a iniciar o cumprimento da pena mesmo havendo ainda embargos de declaração pendentes? NÃO... Então, nas hipóteses de acusados que responderam soltos ao processo ou recorreram em liberdade, estes devem assim permanecer até que o Tribunal de segunda instância julgue os embargos de declaração opostos... Contra esse acórdão, Maria opôs embargos de declaração

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (6/12) os embargos de declaração em apelação criminal dos réus condenados na Operação Rodin... Abaixo a conclusão da turma em relação ao mérito dos embargos declaratórios: Os desembargadores deram parcial provimento aos embargos de declaração de Denise Nachtigall Luz, Hermínio Gomes Júnior, Carlos... A 7ª Turma negou provimento aos embargos de declaração do Ministério Público Federal, de Patrícia Jonara Bado dos Santos, de Marco Aurélio da Rosa Trevizani, Eduardo Wegner Vargas Alfredo Pinto Telles