Pensão por Morte em Notícias

A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte, apontando assim uma inconstitucionalidade na referida emenda... Com a emenda constitucional 103 /2019 ficou estabelecido no artigo 23 que a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria, acrescentando 10% por cada dependente, o que gerou indignação por grande... A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não... Leia também: CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO HOMOAFETIVO DE EX-SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. UNIÃO ESTÁVEL, EM REGRA, PRESUME DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE... A pensão por morte poderá ser concedida, provisoriamente, em caso de morte presumida do segurado, assim declarada pela autoridade judicial competente depois de seis meses de ausência

A parceria entre o INSS e a Arpen permitirá que o segurado solicite os benefícios de salário-maternidade e pensão por morte diretamente nos Cartórios de Registro Civil do país ao fazer o registro de nascimento... Parceria em teste o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmaram uma parceria para a concessão de Pensão por Morte e

REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE COM INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS ANTERIORES A 1994 NO CALCULO DO BENEFÍCIO QUE ORIGINOU A PENSÃO POR MORTE VOCE QUE RECEBE PENSÃO POR MORTE DO INSS A MENOS DE 10 ANOS... E, O BENEFÍCIO QUE ORIGINOU A PENSÃO POR MORTE FOI CONCEDIDO ANTERIORMENTE A 15-04-1994 , VOCÊ FAZ JUS A RECEBER BONS VALORES DE ATRASADOS, EXPLICO:... PORTANTO, QUEM RECEBEU BENEFÍCIO ANTES DESTA DATA, TEM DIREITO A INCLUIR NO CALCULO DO BENEFÍCIO, OS DÉCIMOS TERCEIROS DE 1993, 1992 E 1991 (referimo-nos aos benefícios que ORIGINARAM a PENSÃO POR MORTE

Tire suas dúvidas sobre pensão por morte⁣ ⁣O que é a pensão por morte?⁣ ⁣A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do trabalhador ou aposentado falecido.⁣ ⁣... A duração de pagamento da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário.⁣ ⁣... Filhos até 21 anos de idade⁣ Marido ou mulher, companheiro (a) em união estável;⁣ Cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.⁣ ⁣Qual o valor da pensão por morte?⁣ ⁣

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça... Possui alguma dúvida sobre o direito ao recebimento da pensão por morte? Busque auxílio jurídico especializado... #exesposa #falecimento #pensãopormorte #drmarcelobcarvalho #pensãoalimentícia #pensão #excompanheira #pensaopormorte #direitodefamilia #direitoprevidenciario #direito

por morte... Balera, Professor de Direito Previdenciário na PUC-SP Dentre os pontos que merecem destaque na Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma previdenciária chama a atenção, aqui, o que cuida da pensão por morte... Isto nos leva ao valor teto que deve ter a pensão: três quartos do valor da aposentadoria a que teria direito o segurado se estivesse vivo

(Ex: se o falecido possuía esposa, seus pais não terão direito a pensão por morte)... São considerados dependentes da pessoa falecida, para fins de pensão por morte, os familiares que dele dependiam economicamente... A pensão por morte é um benefício previdenciário, mensal e sucessivo, exclusivo dos DEPENDENTES do segurado, na medida que sofrem desfalque econômico por ocasião do óbito deste

O pedido de pensão por morte é feito exclusivamente de forma remota pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou ainda pelo telefone 135... A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado (a) que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (como ocorre em casos de desaparecimento)... Á família do segurado falecido só irá atingir 100% do valor da pensão, caso haja 5 dependentes ou mais, conforme demonstrado abaixo: Número de Dependentes Percentual da Cota Pensão por Morte (50% + 10%

por morte, sem que haja a necessidade de decisão judicial... Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de reconhecimento da união estável de pessoa casada que esteja comprovadamente separada judicialmente ou de fato, para fins de concessão de pensão... Veja o voto: A decisão, datada de 03 de maio de 2016 restabeleceu a pensão, em concorrência com a viúva, à companheira de um servidor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Unirio que embora