Quadrilha. Prisão Preventiva em Notícias

No STJ, a defesa do ex-prefeito questionou a necessidade da prisão preventiva e alegou que não foram atendidos os requisitos para a medida... Segregação justificada O desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, relator do recurso, entendeu que a prisão preventiva está “devidamente justificada para a garantia da ordem pública em razão... preventiva domiciliar

No entanto, dia 8 de junho, a 6ª Turma do STJ concedeu ordem de Habeas Corpus revogando a prisão preventiva de dois réus investigados na operação combustão. A peça, impetrada pelos advogados Dr... A 6ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu, na tarde do dia 8 de junho, ordem de Habeas Corpus determinando a revogação da prisão preventiva de dois réus investigados na Operação Borra 500... As empresas de transporte simulavam o negócio baseadas nas notas emitidas pela quadrilha e utilizavam de compensação de débitos na Secretaria da Fazenda sem recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias

O Juiz da 3ª Vara Criminal de Ceilândia decretou a prisão preventiva do Delegado Severo Benício dos Santos, acusado de formação de quadrilha e corrupção, em decorrência de atuação conjunta com grileiros... Porém a prisão é resultado da acusão de formação de quadrilha e corrupção... Além dele, Edvard de Souza Alves da Mata, Antônio Carlos Lopes de Andrade, Edigard Enéas da Silva tiveram a prisão preventiva decretada, acusados de corromper agentes públicos e atuar como “grileiros”

Com isso, a Câmara Criminal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, determinando a expedição do Alvará de Soltura em benefício do advogado... Durante a sessão, foi vencido o desembargador Gilson Barbosa, que denegou a ordem de Habeas Corpus e ficou vencido em parte o desembargador Glauber Rêgo, que concedia a ordem de HC para substituir a prisão preventiva... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus ao advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, acusado de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas, e de ser

O caso A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos autos do inquérito policial nº , lá em curso contra o vereador e outros... FK/CG [extensão dos efeitos de revogação de prisão preventiva de um dos indiciados]... Pleiteava também a extensão, a ele, do benefício da ( CPC ) revogação da prisão preventiva concedido a um dos indiciados no processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto... No HC, a defesa alegou não estarem presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, porque os réus são primários, com bons antecedentes e com trabalho e residência fixa em Duque... Voto-vista No exame da questão, o ministro Barroso assinalou que, conforme já havia assinalado o relator, o decreto de prisão preventiva não apontou elementos individualizados que demonstrem a necessidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto... No HC, a defesa alegou não estarem presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, porque os réus são primários, com bons antecedentes e com trabalho e residência fixa em Duque... Voto-vista No exame da questão, o ministro Barroso assinalou que, conforme já havia assinalado o relator, o decreto de prisão preventiva não apontou elementos individualizados que demonstrem a necessidade

No STJ, a defesa do ex-prefeito questionou a necessidade da prisão preventiva e alegou que não foram atendidos os requisitos para a medida... Segregação justificada O desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, relator do recurso, entendeu que a prisão preventiva está “devidamente justificada para a garantia da ordem pública em razão... preventiva domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto... No HC, a defesa alegou não estarem presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, porque os réus são primários, com bons antecedentes e com trabalho e residência fixa em Duque... Voto-vista No exame da questão, o ministro Barroso assinalou que, conforme já havia assinalado o relator, o decreto de prisão preventiva não apontou elementos individualizados que demonstrem a necessidade

Sebastião Reis Júnior acrescentou que a prisão preventiva é medida desproporcional, tendo em vista a pena que eventualmente será imposta aos três manifestantes caso sejam condenados pelo crime de quadrilha... A decisão do ministro – tomada na última segunda-feira (22) – revogou a determinação de prisão preventiva dos três manifestantes e restabeleceu medidas alternativas: obrigação de comparecimento mensal... deram início à ação penal – a qual diz respeito ao crime de quadrilha armada