Região Alagadiça em Notícias

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  • STF - Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

    Notícias22/10/2012Nota Dez
    ”, os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de “condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu”, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa “pequena área alagadiça... Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar ( SL 644 ) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Condutas espúrias Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade
  • Suspensa decisão que interrompeu desocupação de área

    Notícias19/10/2012Consultor Jurídico
    os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa pequena área alagadiça... presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar formulado pela Procuradoria Geral da República contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... primeiro grau no sentido de que, desde a década de 60, quando o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não índios impulsionados pelo espírito expansionista de colonização daquela região
  • Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no MT

    Notícias19/10/2012Supremo Tribunal Federal
    os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa pequena área alagadiça... Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar ( SL 644 ) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Condutas espúrias Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade
  • Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

    Notícias22/10/2012Âmbito Jurídico
    os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa pequena área alagadiça... Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar ( SL 644 ) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Condutas espúrias Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade
  • Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

    Notícias22/10/2012Academia Brasileira de Direito
    ”, os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de “condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu”, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa “pequena área alagadiça... Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar ( SL 644 ) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Condutas espúrias Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade
  • Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

    Notícias19/10/2012Jus Vigilantibus
    os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa pequena área alagadiça... Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar ( SL 644 ) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Condutas espúrias Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade
  • PGE participa de ato que marca o lançamento das obras da Cidade do Povo

    Notícias26/06/2012Procuradoria Geral do Estado do Acre
    A proposta transforma o Igarapé da Judia e seus afluentes, sistema que constitui papel importante na hidrografia da região, em uma rede de espaços abertos que estruturam o desenho da cidade... habitação do Acre e tem como meta zerar o déficit habitacional no Estado, além de oferecer uma alternativa para os moradores de áreas de risco, serão destinadas 3.500 casas para moradores de áreas alagadiças
  • STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

    Notícias22/10/2012Última Instância
    os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa pequena área alagadiça... O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ayres Britto, suspendeu decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que autorizava a retirada de não índios da área indígena Marãiwatsédé... Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade indígena, que
  • Funai divulga nota sobre Terra Indígena Marãiwatsédé

    Com a instalação, os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça e foram expostos a inúmeras doenças... No entanto, em junho deste ano, nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos invasores... Em agosto de 2010, uma decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconheceu o direito dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé
  • Justiça chega de barco a comunidades ribeirinhas

    Notícias17/05/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    Com muitos igarapés e áreas alagadiças, os bairros de Calama são ligados por passarelas... O Serviço público na Amazônia tem dessas peculiaridades, pois em muitos lugares da região os rios ainda são o único caminho para ir e vir... O distrito, à margem do Madeira, é ladeado por outro grande rio da região, o Machado. A localidade tem telefone, polícia (militar e civil), escolas de ensino fundamental e médio
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