Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de um terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse ao herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou um pedido de reintegração feito por uma herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

Foi determinada a reintegração de posse de imóvel único a ser partilhado em processo de inventário e que se encontra ocupado por apenas um dos herdeiros... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá por força da lei... Por falta de provas sobre a posse de um imóvel, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração feito por uma herdeira. O caso envolveu um terreno no Rio Grande do Sul... O relator no STJ, ministro Moura Ribeiro, reconheceu que o exercício fático da posse não é requisito essencial para que o herdeiro tenha direito à proteção possessória, em virtude do princípio da saisine

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel... Em 2014, decisão de primeiro grau concluiu que o ato foi irregular, pois a área integrava um espólio e foi vendida sem autorização de todos os herdeiros

Contudo, o que eles apresentavam nas mãos era uma ordem de reintegração de posse determinada por um juízo competente, em uma ação proposta pelos herdeiros daquele senhor bondoso, amigo da família que agora... Quando me contaram a história (antes de ver a ordem judicial), eu falei pra terem calma, que não era assim, que um juiz jamais determinaria uma reintegração de posse naquelas circunstâncias, que primeiro... O fato é que, quase 3 meses depois daquele primeiro contato com os clientes desesperados, conseguimos derrubar definitivamente aquela ordem de reintegração de posse que colocaria na rua uma família que

No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), julgando a apelação do arrendatário, acatou o pedido de reintegração de posse... O arrendatário ajuizou ação de reintegração de posse e indenização pelos danos emergentes e lucros cessantes... De acordo com esse entendimento, a posse exercida pelo arrendatário não é legítima, pois o contrato de arrendamento não conta com o consentimento dos outros herdeiros

No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), julgando a apelação do arrendatário, acatou o pedido de reintegração de posse... O arrendatário ajuizou ação de reintegração de posse e indenização pelos danos emergentes e lucros cessantes... De acordo com esse entendimento, a posse exercida pelo arrendatário não é legítima, pois o contrato de arrendamento não conta com o consentimento dos outros herdeiros

Foi determinada a reintegração de posse de imóvel único a ser partilhado em processo de inventário e que se encontra ocupado por apenas um dos herdeiros... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

dos outros herdeiros No entanto, o TJSC, ao julgar apelação do arrendatário, acatou o pedido de reintegração de posse A relatora, ministra Nancy Andrighi, ao analisar recurso especial que requeria o restabelecimento... O arrendatário ajuizou ação de reintegração de posse e indenização pelos danos emergentes e lucros cessantes O juízo de 1ª grau negou o pedido, entendendo que o contrato seria inválido pelo não consentimento... individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros A decisão, unânime, é da 3ª Turma do STJ No caso em questão, o herdeiro que, após as abertura da