Renovação de Registro de Arma de Fogo em Notícias

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  • TRF-1ª – Acidente de trânsito não é fator impeditivo para renovação de porte de arma de fogo

    de registro de arma de fogo... Ressaltou ainda a relatora ser legítimo o indeferimento administrativo a requerimento de concessão ou renovação de autorização e porte de arma de fogo formulado por pessoa que responda a inquérito policial... Mas, segundo a relatora, no caso em questão existem duas situações específicas que pontualmente autorizam a concessão da segurança: o fato de tratar-se de pedido de renovação de registro de arma; e o fato
  • Presidência da República publica Decreto sobre Arma de Fogo

    VI - comprovar, em seu pedido de aquisição e em cada renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;... Para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo ou para o registro da arma de fogo de que tratam, respectivamente, o 3 o do art. 5 o e o art. 30 da Lei n o 10.826 , de 2003, o requerente deverá... O proprietário de arma de fogo é obrigado a comunicar, imediatamente, à unidade policial local, o extravio, furto ou roubo de arma de fogo ou do Certificado de Registro de Arma de Fogo, bem como a sua
  • ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RS QUESTIONA EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO

    de fogo para aquisição e registro de porte de arma de defesa pessoal por parte de magistrados... Com estes argumentos, a Ajuris pede ao Supremo que garanta a dispensa de comprovação de capacidade técnica para magistrados, na aquisição e registro de arma de fogo de defesa pessoal, bem como a dispensa... Isso porque, segundo a associação, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul estaria fixando instruções para o registro de arma nova, a transferência de arma e a renovação do registro
  • Ajuris questiona exigências para registro de arma de fogo por magistrados

    Notícias11/03/2011Supremo Tribunal Federal
    de fogo para aquisição e registro de porte de arma de defesa pessoal por parte de magistrados... Com estes argumentos, a Ajuris pede ao Supremo que garanta a dispensa de comprovação de capacidade técnica para magistrados, na aquisição e registro de arma de fogo de defesa pessoal, bem como a dispensa... Isso porque, segundo a associação, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul estaria fixando instruções para o registro de arma nova, a transferência de arma e a renovação do registro
  • Ajuris questiona exigências para registro de arma de fogo por magistrados

    Notícias15/03/2011Academia Brasileira de Direito
    de fogo para aquisição e registro de porte de arma de defesa pessoal por parte de magistrados... Com estes argumentos, a Ajuris pede ao Supremo que garanta a dispensa de comprovação de capacidade técnica para magistrados, na aquisição e registro de arma de fogo de defesa pessoal, bem como a dispensa... Isso porque, segundo a associação, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul estaria fixando instruções para o registro de arma nova, a transferência de arma e a renovação do registro
  • Promessa Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

    Notícias15/01/2019Beatriz De Sá Cavalcante
    De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo... O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa... O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas
  • Informe renovação de registro de porte de armas

    Notícias18/04/2013Associação dos Magistrados da Paraíba
    está disponível no link http://www.dpf.gov.br/servicos/armas/renovacao-de-registro-de-arma-de-fogo/ ), mais uma foto 3X4, cópia autenticada da identidade funcional, cópia autenticada do CPF, declaração... pessoal da efetiva necessidade do uso de arma de fogo, cópia autenticada do registro da arma, cópia de capacidade técnica para o manuseio da arma (certificado de curso de tiro), comprovante da taxa de... Aquele magistrado que não possuir o certificado de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, pode agendar um curso de instrução com o seguinte contato: Rogério Rosas Torres, Clube Pessoense de
  • ASMEGO solicita e PF acelera trâmite de registro e renovação de porte de arma de fogo

    Os juízes interessados em obter ou renovar o registro de arma de fogo devem acionar a diretoria de Segurança do Magistrado da ASMEGO... Quatro registros de armas de fogo foram autorizados para juízes goianos e três renovações, homologadas pela seção estadual da Polícia Federal (PF) , desde o último dia 17 de junho, após audiência entre
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