Recisão do Contrato em Notícias

do contrato, viola a boa-fé objetiva... o pagamento das parcelas, inclusive das que venceram após a rescisão do contrato o que torna incoerente rescindir um contrato cujas contraprestações foram pagas, ainda que a destempo, e aceitas pelo plano... De acordo com a juíza, a atitude da ré, de repentinamente romper o contrato por ausência de pagamento, renegociar a dívida e enviar boleto para pagamento no mês subsequente, o que informa a continuidade

Além disso, o juiz observou que a inadimplência do casal quanto ao pagamento do financiamento do imóvel pela Caixa Econômica Federal levou a recisão do contrato de compra e venda.

Ela também ressaltou que nesse contexto a requisição de recisão do contrato se deu por livre e espontânea vontade do autor que não quer prosseguir com o seu negócio no referido centro comercial... Ela observou que os centros comerciais constituem uma estrutura híbrida e peculiar na qual o contrato firmado com os locatários possui cláusulas extravagantes que têm como objetivo fazer com que o negócio

trabalhadores assinaram o TAC que garante o seguro desemprego, pagamento dos salários em dia, contabilização de todos os pagamentos, a manutenção dos trabalhadores em alojamentos de acordo com a lei, a recisão do contrato... do contrato e devido pagamento das verbas trabalhistas

O autor explica que o abandono de emprego constitui uma falta grave que requer a aplicação da penalidade máxima ao empregado: a recisão do contrato individual de trabalho por justa causa.

Porém, para que houvesse recisão do contrato, o repasse de verba reposto a esta empreiteira teria que chegar a 10% do valor do contrato, e chegou neste patamar na última semana, o que tornou a recisão... Como as cláusulas contratuais foram descumpridas, vamos romper o contrato oficialmente... Segundo a assessoria de imprensa da SC GÁS, a diretoria da empresa resolveu romper contrato com a empreiteira EPCON na última sexta-feira (20) por causa das pendências e vai aguardar que a empreiteira

Ex-funcionária terá direito a rescisão indireta após a empresa farmacêutica Raia Drogasil não ter pagado feriado e salário-família durante contrato trabalhista... Além do mais, deverá arcar com todas as despesas trabalhistas referentes a recisão indireta. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. Em colaboração: Migalhas Ficou com dúvida

Também conhecida como rescisão por mútuo acordo, é uma espécie de rescisão do contrato de trabalho... Ocorre quando o Empregador e o Empregado, em comunhão de vontades, decidem por fim ao contrato de trabalho... É importante mencionar que, ao realizar o acordo para o término do contrato de trabalho, o Empregado perde o direito ao seguro desemprego. - G&D Advogados Associados

A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que condenou uma compradora a pagar pelo tempo que ocupou um imóvel que havia comprado novo, mas que apresentou problemas, causando a recisão do contrato... contrato de compra... No entendimento do relator, o pagamento do aluguel não se relaciona com os danos decorrentes do fim do contrato, mas com o efetivo uso do bem alheio

Isso porque, segundo ela, houve a recisão unilateral entre a seguradora e a ex-segurada, o que é permitido pela legislação desde que obedecidos alguns requisitos, entre eles ofertar plano individual, o... Para a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, no entanto, o modo que o contrato foi rescindido foi abusivo... Mesmo quando a rescisão de contrato de plano de saúde coletivo acontece a pedido da empresa que o contratou, deve a seguradora ofertar plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou