Ricardo Vieira Coutinho em Notícias

Vieira Coutinho (PSB)... pública, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o princípio da simetria para determinar a remessa à Justiça da Paraíba de ação penal contra o atual governador do estado, Ricardo Vieira

A ação foi ajuizada pelo governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, sob a alegação de que a emenda afrontou a reserva de iniciativa do chefe do Executivo para propor leis relativas ao provimento de... Reeleito para o cargo na última eleição, Coutinho argumentou que a liminar era necessária, pois seu segundo mandato se inicia em 1º de janeiro e estaria impedido de designar pessoa de sua confiança para... Considerando ainda a proximidade da posse do governador reeleito, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu a liminar para suspender a eficácia da EC 35/2014, da Paraíba

Essa conjuntura fática denunciada, bem como a estabilidade da organização criminosa supostamente atuante com maior intensidade durante os mandatos do então governador Ricardo Vieira Coutinho (de 01/01/... A maioria da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC n. 564.325/PB , suprimiu a restrição de recolhimento domiciliar imposta ao Corréu Ricardo Vieira Coutinho, diante do vício... VIEIRA COUTINHO ao governo estadual" (fl. 105). 4

A ação foi ajuizada pelo governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, sob a alegação de que a emenda afrontou a reserva de iniciativa do chefe do Executivo para propor leis relativas ao provimento de... Reeleito para o cargo na última eleição, Coutinho argumentou que a liminar era necessária, pois seu segundo mandato se inicia em 1º de janeiro e estaria impedido de designar pessoa de sua confiança para... O ministro Ricardo Lewandowski verificou que estão presentes a plausibilidade jurídica e o perigo da demora (periculum in mora) para a concessão da liminar

A ação foi ajuizada pelo governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, sob a alegação de que a emenda afrontou a reserva de iniciativa do chefe do Executivo para propor leis relativas ao provimento de... Reeleito para o cargo na última eleição, Coutinho argumentou que a liminar era necessária, pois seu segundo mandato se inicia em 1º de janeiro e estaria impedido de designar pessoa de sua confiança para... Decisão O ministro Ricardo Lewandowski verificou que estão presentes a plausibilidade jurídica e o perigo da demora (periculum in mora) para a concessão da liminar

Vieira Coutinho (PSB)... segunda, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o princípio da simetria para determinar a remessa à Justiça da Paraíba de ação penal contra o atual governador do estado, Ricardo Vieira

Pedidos Na ação, o governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, alega que, por se tratar de sociedade de economia mista prestadora de serviço público essencial, a Cagepa se enquadra nas prerrogativas

Ricardo Vieira Coutinho (PSB) Formas de produção rural, integrando diversas tecnologias sociais que possibilitam plantar sinergicamente em pequenos espaços rurais e urbanos, e o programa de capacitação... Deputado Marcelo Coelho A apresentação do projeto de desenvolvimento sustentável será feita a partir das 13 horas pelo ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), que também cita novas alternativas... Palestrante: Ricardo Vieira Coutinho, prefeito municipal de João Pessoa/PB; 14 às 15h : Apresentação do “Empreender JP”, considerado o melhor programa de microcrédito em atividade no País, e do DRS (Desenvolvimento

Vieira Coutinho... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Editora Jornal da Paraíba Ltda. a pagar R$ 5 mil, a título de compensação por danos morais, ao governador da Paraíba, Ricardo Vieira... Coutinho ajuizou ação de indenização por danos morais em razão de matéria jornalística publicada na coluna Pão & Circo, com o título “O demolidor de igrejas”, na qual se afirmou que o governador tem fama

Vieira Coutinho... presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu na tarde desta quinta-feira (26), em seu gabinete, o Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira