Jornal deve indenizar governador da Paraíba por matéria considerada ofensiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Editora Jornal da Paraíba Ltda. a pagar R$ 5 mil, a título de compensação por danos morais, ao governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.

Coutinho ajuizou ação de indenização por danos morais em razão de matéria jornalística publicada na coluna Pão & Circo, com o título “O demolidor de igrejas”, na qual se afirmou que o governador tem fama de ateu, sendo “pouco afeito às coisas espirituais”, e por isso estaria demolindo igrejas com o propósito de perseguir seu antecessor na Prefeitura de João Pessoa.

O juízo da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa condenou o colunista e o jornal a pagar R$ 60 mil. O Tribunal de Justiça do Estado, ao julgar a apelação, reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.