Semi-aberto em Notícias

Várias decisões concedem custódia domiciliar quando da inexistência de local adequado para o cumprimento da pena em regime aberto (ou semi-aberto)... Inexistência de vaga no regime semi-aberto. Regime domiciliar. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009... Destacou que foi constatada a inexistência de estabelecimento prisional compatível com o cumprimento da pena no regime semi-aberto na região

a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que os pilotos do jato Legacy, que, em 2006, se envolveram em acidente com um avião da Gol, passem três anos e um mês presos em regime semi-aberto

a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que os pilotos do jato Legacy, que, em 2006, se envolveram em acidente com um avião da Gol, passem três anos e um mês presos em regime semi-aberto

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios

O trabalho reunirá dez advogados do sistema prisional que começarão a atividade às 8 horas no departamento jurídico do Semi-aberto... Assistência Judiciária da Superintendência do Sistema Prisional de Execução Penal (Susepe) realiza nesta quinta-feira, 13, uma força-tarefa jurídica na Colônia Agrícola e Industrial de Aparecida de Goiânia (Semi-aberto... Cerca de 660 presos estão abrigados no Semi-aberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Balanço A força-tarefa jurídica começou semana passada pela Penitenciária Coronel Odenir Guimarães

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e Pastoral Carcerária querem que presos condenados ao regime semiaberto aguardem em regime aberto quando não houver vagas em presídios para

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios