Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Força Nacional era composta, até a edição da medida provisória, de servidores da ativa da área de segurança pública... A medida provisória determina que os policiais e bombeiros inativos terão direito à diária e ao seguro de vida de R$ 100 mil em caso de invalidez incapacitante decorrente do trabalho com a Força Nacional... O presidente interino Michel Temer editou medida provisória (MP 737 /16) que autoriza policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal inativos há menos de cinco anos a participarem

A gratificação é concedida aos servidores que integram a carreira da seguridade social e do trabalho, composta pelos servidores dos ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, do Trabalho... O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação de desempenho na mesma proporção dos ativos... de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST)

do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Trabalho e Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social, firmaram a Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social- ANMP o Termo de... A corroborar o exposto acima, em 17 de fevereiro de 2016, os então Ministério do Planejamento , Orçamento e Gestão, pela Secretária de Gestão de Pessoas e Relação do Trabalho no Serviço público do Ministério... inativos apenas a parcela deferida aos servidores ativos pelo só fato de se encontrarem em atividade

o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais ativos e inativos, inclusive repassando ao Instituto de Previdência Municipal (IPM) os valores devidos para o pagamento dos inativos... e inativos, conforme o Artigo 459 , Parágrafo 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), e ainda a quitar o 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano trabalhado”, ressalta o promotor Leonardo... O prefeito do Município de Nova Palmeira, José Félix de Lima Filho, o Zinho, do PR, comprometeu-se junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Picuí, a regularizar

O Censo dos Servidores Públicos Estaduais (Cesma) será realizado em duas etapas: 02 a 18/05 para os servidores ativos; 21 a 31/05 para os inativos... O TCE já realizou o mesmo trabalho com as câmaras municipais e prefeituras... Doze servidores que integram os quadros funcionais da Assembléia Legislativa (Alema), Ministério público Estadual (MPE), Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepo), Secretaria de Transparência e Controle

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem que os integrantes e servidores da entidade terão os salários divulgados na internet de maneira individualizada... Serão divulgados nos sites das instituições do MP os salários, os benefícios e os proventos do procurador-geral da República, dos servidores ativos e inativos e dos colaboradores eventuais... Caberá aos MPs federal, estaduais, do trabalho e do DF definir se a disponibilização das remunerações será por meio da matrícula ou do nome

A decisão vai garantir as gratificações para os servidores inativos da Saúde, Previdência, Assistência Social e do Trabalho... O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (19) decisão sobre a legalidade de pagamento de gratificações a servidores inativos da administração pública federal... O STF vai editar duas súmulas vinculantes sobre as decisões que estenderam a servidores aposentados e pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e a Gratificação

Fonte: http://www2.câmara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDÊNCIA/417042-SEGURIDADE-DISCUTIRA-O-FIM-DA-CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-DE-INATIVOS.html... inativos... Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta quinta-feira (17) audiência pública sobre a importância da aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores

Os auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e os auditores fiscais do Ministério do Trabalho fecharam acordo salarial com o governo federal... Os servidores receberão também um bônus de eficiência, de valor variável para ativos e inativos, a ser pago conforme forem atingidas metas estabelecidas... As demais incidirão sobre os vencimentos dos servidores em janeiro de 2017, 2018 e 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, as metas para pagamento do bônus serão definidas em regulamento

O pedido foi negado em primeira instância, mas o servidor recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10)... inativos e ativos... A entidade requereu que a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA) paga a inativos e pensionistas tivesse o mesmo valor que o recebido por servidores ativos da categoria