Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde... Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)... pública ou educação pública

este optou por vedar o acesso do município à verba pública”, disse... Se o município oferece assistência à saúde para todos os seus moradores, indistintamente, não tem por que ser compelido a usar verba especificamente para atender a saúde dos indígenas... Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal disse que a verba estadual foi encaminhada em 2013, com destinação específica, e que o ente municipal se omitiu, afrontando a lei ao não utilizá-la como

Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde... Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)... pública ou educação pública”

da saúde pública do Brasil"... de 2007, não deve ocasionar a melhora da saúde pública no País... A criação da CSS (Contribuição Social Para a Saúde), que deve ser destinada para o financiamento da saúde, substituindo a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em dezembro

Trata-se do projeto de lei ( PLS 676/2011 ) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde... pública ou educação pública... Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do SUS

pública, especialmente na fiscalização da devida aplicação das verbas destinadas à saúde... Todo processo de “terceirização”, afirmou, envolve manejos de estruturas de saúde pública que têm uma representação econômica expressiva... O evento foi voltado a membros e servidores do MP-PR, especialmente aos que atuam nas áreas de saúde pública e patrimônio público. Exposições – Na sequência, ocorreram duas exposições

Conforme constatado, não foram destinadas no ano de 2016 as verbas estaduais de destinação obrigatória para a saúde na ordem de R$ 2.XXX.516.1XX,73... Ausência de empenho e estratégia contábil - A Constituição Federal definiu um percentual mínimo obrigatório para investimento em saúde pública... “A dramática situação do financiamento da saúde pública fluminense no exercício de 2016 se soma ao quadro igualmente drástico observado até o exercício de 2015, objeto de ação civil pública proposta no

Uma decisão judicial obtida pela Defensoria Pública (DPRJ) e pelo Ministério Público (MPRJ), na última quinta-feira (19), proibiu a Prefeitura do Rio de remanejar as verbas federais destinadas à saúde... O pedido foi feito após uma reunião entre representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público com integrantes das secretarias municipais de Saúde e Fazenda, na própria quinta... federais vinculadas à saúde para cobrir despesas de outras pastas

O ofício administrativo com o pedido de transferência da verba para a AVTJana foi formulado em janeiro deste ano e, embora a direção do hospital tenha concordado de imediato, a verba estava bloqueada pela... Justiça Federal em razão de cobranças promovidas por credores da instituição de saúde... em prol das vítimas sobreviventes do incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em 5 de outubro de 2017, em Janaúba, sejam destinadas para a compra de medicamentos para as crianças e adultos que sobreviveram

dos promotores de Justiça com atuação na área de Saúde Pública informações acerca da informatização integrada do SUS, cujo prazo para os município aderirem se encerra no próximo dia 10 de dezembro... Em caso de impossibilidade de cumprimento desta determinação do Ministério da Saúde, os gestores deverão encaminhar as devidas justificativas a fim de evitar a suspensão do PAB Variável, verba destinada... O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos da Saúde (Caop) Saúde, através de sua coordenadora, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, encaminhou para o endereço eletrônico