Ação Cominatória Cumulada com Indenização por Danos Morais em Notícias

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  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais

    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011Âmbito Jurídico
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011OAB - Seccional Bahia
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011JurisWay
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011Superior Tribunal de Justiça
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011Direito Público
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades
  • STJ - Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística

    Joel ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer cumulada com pedido de compensação por danos morais... Além disso, pediu o pagamento de compensação pelos danos morais sofridos por ele... Publicado em 2 de Junho Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais a Joel Korn
  • Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

    Notícias16/05/2011Espaço Vital
    No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... O TJ do Rio de Janeiro proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades imobiliárias que... por danos morais contra a construtora e a incorporadora
  • STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

    Notícias13/02/2013Última Instância
    Casos Num dos casos, oriundo do estado de São Paulo, a empresa Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar ao autor da ação indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil... Em outro processo, vindo do Paraná, o Banco Santander Brasil S/A foi réu numa ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral ajuizada por um particular... A ministra destacou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o valor da multa diária cominatória não faz coisa julgada material, podendo ser revisto, a qualquer momento, caso se revele
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