Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

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  • TRT mantém indenizações por danos morais e materiais a família de trabalhador rural morto durante queima de cana

    Notícias28/11/2017Sthefany Almeida
    Quanto à indenização por dano material, em relação ao apelo da ré, que pleiteou a exclusão ou a redução da indenização, o relator anotou que a morte do marido da autora deve ser reparada da forma mais... Sobre o recurso do espólio, que pediu a majoração da indenização por dano material, o acórdão apontou que, como a sentença fixou a indenização em parcela única, no valor de R$ 141 mil, com base na média... Em relação ao dano moral, o magistrado registrou que "havendo acidente de trabalho com morte, é inexigível do autor que comprove o dano moral sofrido, já que este é presumido", e que "os fatos notórios
  • Indenização por danos morais: veja os 10 casos de ações mais comuns

    Notícias27/09/2021Hiromoto Advocacia
    Assim, o cliente deve fotografar conteúdo da bagagem, especialmente se despachados objetos de valor, para entrar com uma ação. Como pedir indenização por danos morais... O que são danos morais? Assim, o dano moral se refere a tudo que venha a causar danos psicológicos na vítima... Quais casos geram mais indenização? Segundo o jornal Extra, a Imaculada Gordiano, Sociedade de Advogados, criou um ranking com os 20 casos de indenização por danos morais mais recorrentes
  • Dano moral baseado em danos materiais deve integrar valor da causa, define STJ

    Notícias06/06/2018Consultor Jurídico
    Fraudes bancárias A ação de indenização por danos materiais e morais foi ajuizada por cliente contra um banco após a suposta ocorrência de diversas fraudes em suas contas, como a compensação de cheques... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização por danos deve ser composta tanto dos prejuízos materiais quanto dos morais alegados pelo autor da ação... Villas Bôas Cueva mencionou que o autor da ação estipulou um valor específico para os danos materiais — R$ 2,8 milhões — e também detalhou que os danos morais (R$ 28 milhões) seriam uma multiplicação dos
  • Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais

    Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando uma instituição financeira ao pagamento de R$ 10 mil, por bloquear indevidamente... Por fim, pediu a procedência dos pedidos e condenação da instituição financeira ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais e materiais além da restituição de salário em dobro... Argumentou ainda que não falhou na prestação de seus serviços e não causou danos materiais ou morais ao cliente
  • É inútil produção de provas em ação de indenização por danos provocados pelo uso do cigarro

    Notícias25/04/2013Carta Forense
    Em ação de indenização por danos morais e materiais, ele queria provar que o consumo de cigarro gerou o enfisema pulmonar que levou seu pai à morte... Considera também que não há propaganda enganosa e não cabe indenização por dano moral ou material em razão dos males adquiridos com o consumo voluntário de cigarros... A ação foi julgada improcedente pela Justiça do Rio Grande do Sul
  • Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

    Notícias05/06/2018Superior Tribunal de Justiça
    Fraudes A ação de indenização por danos materiais e morais foi ajuizada por cliente contra o Banco Santander após a suposta ocorrência de diversas fraudes em suas contas, como a compensação de cheques... Não genérico Villas Bôas Cueva mencionou que o autor da ação estipulou um valor específico para os danos materiais – R$ 2,8 milhões – e também detalhou que os danos morais (R$ 28 milhões) seriam uma multiplicação... A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa
  • Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo

    Notícias03/03/2016Lauro Chamma Correia
    Na ação de indenização por danos morais e materiais, a autora, nascida em 1968, afirmou que obteve reconhecimento judicial da paternidade em 2006, mas que nunca recebeu assistência material ou afetiva... Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora... pública que buscava indenização do seu pai devido à falta de assistência afetiva e material em sua criação
  • Pedido autoral de indenização por dano moral e material indeferido

    Notícias28/03/2016Marcus Linhares
    O Reclamante ingressou com ação pleiteando a restituição do valor pago pelo equipamento e da instalação, bem como indenização por danos morais e materiais pelo vício no produto poucos dias após a aquisição... Em relação aos danos morais, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, entendeu que o eventual dissabor experimentado pelo Reclamante foi inábil à indenização por dano moral, pois não ensejou lesão de... Por fim, entendeu como prejudicado o pedido de Obrigação de Fazer e julgou improcedente o pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, extinguindo, portanto a demanda com resolução do mérito, com
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