Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

15/12/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS nos termos do art. 186 do Código Civil e art. 14 da Lei 8.078 /90 ( Código de Defesa do Consumidor ), em face

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito - Agravo de Instrumento

24/03/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
II - DOS FATOS Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, envolvendo o automóvel GM, modelo Classic, placa EAC 9J52, renavam , de propriedade da autora (Doc. 03) e um trator no qual estava acoplado

Petição Inicial - TJSP - Ação Indenização Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

25/06/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de EDÍFICO LORD, pessoa jurídica, inscrita no demais qualificação desconhecidas, na pessoa do seu síndico ou responsável legal, com endereço na CEP , pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que se

Petição Inicial - TJSC - Ação de Indenização de Danos Materiais e Morais Decorrentes de Morte em Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

11/08/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO [...] MÉRITO. CULPA DO RÉU EVIDENCIADA. DANO MORAL QUE CONSTA IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO [...] ( Apelação Cível n. 2011.032994-2 , de Blumenau, rela. Desa.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

05/08/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
/95 e 513 e seguintes do CPC , promover o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelos motivos a seguir expostos: Os Exequentes entraram com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da Executada, o qual foi julgado parcialmente procedente, conforme

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

04/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais É necessário deixar registrado que a Requerida jamais informou a parte autora de que seriam instaladas caixas de dejetos dentro da área privativa de seu apartamento.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Luislinda Dias de Valois Santos, do TJBA, rechaça recurso da Coelba em ação de indenização por danos materiais e morais

    Notícias10/06/2011Direito Legal
    Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Irará nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais nº 0001482-83.2XXX.805.0XX1, na qual foi determinado que o Réu/Agravante pague a quantia... pessoas, inclusive sua companheira) em razão de acidente com choque elétrico em arame farpado eletrificado por queda de cabo de alta tensão nas proximidades da fazenda em que moravam -, requereu indenização... análise dos documentos trazidos à colação, em cotejo com o patamar no qual fixado o valor impugnado – R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), – não vislumbro, no ensejo, a possibilidade de dano
  • Ação de Indenização por danos morais e materiais

    JOSÉ CARLOS BASSO propôs Ação de Indenização por danos morais e materiais em face do OFICIAL DO 47º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL... Processo 0008464-30.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Carlos Basso �- Oficial do 47º Cartorio de Registro Civil - Subdistrito da Vila Guilherme - Vistos... A ação não merece prosseguir
  • O espólio tem legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos morais?

    Notícias18/04/2016Flávia Ortega Kluska
    Salvador: Juspodivm, 2012, p. 198) Nessa última hipótese, o espólio poderia ingressar com ação de indenização por danos morais? NÃO... Os filhos decidem contratar um advogado para ajuizar uma ação de indenização contra o hospital pelos danos morais e materiais que eles sofreram com a morte do genitor... Nesse caso, será possível o ajuizamento de ação de indenização por danos morais? Quem terá legitimidade para figurar no polo ativo: o espólio ou os herdeiros
  • STJ nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo

    Notícias31/08/2021Camila Guerra
    Na ação de indenização por danos morais e materiais, a autora, nascida em 1968, afirmou que obteve reconhecimento judicial da paternidade em 2006, mas que nunca recebeu assistência material ou afetiva... Tal circunstância, inclusive, refoge do âmbito jurídico, não desafiando dano moral indenizável à suposta vítima de desamor”, registrou o ministro no voto... Villas Bôas Cueva ressaltou que o dever de sustentar financeiramente o filho pode ser proposto por meio de ação de alimentos, desde que concreta a necessidade do auxílio material
  • ⚖ Autor de Furto é condenado ao pagamento de Indenização à Vítima, por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes ⚖

    Notícias10/05/2020Yago Dias de Oliveira
    Em março de 2019, o escritório ingressou com Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais, representando os interesses do Autor (vítima de furto), em face do Réu (condenado criminalmente pela... 8.855,00 - a título de indenização pelos danos materiais causados ao veículo objeto do furto; R$10.000,00 - pelos lucros cessantes; e R$5.000,00 - a título de indenização por danos morais... A par de reconhecer a existência do ato ilícito, também reconheço a existência de dano moral, uma vez que o crime praticado pelo réu atingiu a vítima a ponto de causar-lhe abalo moral
  • Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

    Notícias06/06/2018Diego Carvalho
    Fraudes A ação de indenização por danos materiais e morais foi ajuizada por cliente contra o Banco Santander após a suposta ocorrência de diversas fraudes em suas contas, como a compensação de cheques... Não genérico Villas Bôas Cueva mencionou que o autor da ação estipulou um valor específico para os danos materiais – R$ 2,8 milhões – e também detalhou que os danos morais (R$ 28 milhões) seriam uma multiplicação... A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa
  • Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

    Notícias27/01/2014COAD
    Insatisfeita, P.M.A ajuizou contra ele uma ação de indenização por danos morais e materiais... Ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Rompimento de noivado um mês antes do casamento. Dano moral. Inexistência. Danos materiais... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis em ação de indenização por danos morais e materiais que
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo