Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

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  • Plenário aprova em 2o turno abono para servidores inativos

    Os reajustes propostos para o Ipem são de 8,8% para auxiliar de serviços operacionais e auxiliar de gestão, metrologia e qualidade; 8,7% para agente fiscal de gestão, metrologia e qualidade; e 20% para... Trata-se da rota de peregrinação que passa por Minas Gerais e chega ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo... Por meio dele, o governador concede, no mês de dezembro de 2008, R$ 300 de abono aos servidores inativos civis e militares que ganham até R$ 1 mil por mês
  • STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    Notícias12/07/2012Direito do Estado
    "A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo", afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência - usado pelo governo para divulgar as informações - tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Informativo - 02/04 a 23/04/2020

    Notícias23/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a recurso da União para considerar legítimo o exame realizado, e o policial recorreu ao STJ... Afirmou que no dia do exame, em decorrência do despreparo dos fiscais, houve grande tumulto e a prova teve que ser cancelada... presidente do STF observou que, no Tema 983 de repercussão geral, foi fixada a tese de que a “redução, após a homologação do resultado das avaliações, do valor da gratificação de desempenho paga aos inativos
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência – usado pelo governo para divulgar as informações – tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • PLP 257/2016 é um código de maldades contra o servidor público

    Veja AQUI o inteiro teor do PLP 257/2016 --- Fonte: Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo, com edição do Sinjufego... e vantagens pessoais dos agentes públicos (servidores públicos), mantém escancarada a porta dos subsídios (Presidente da República, Governadores, Ministros, Secretários de Estados, Senadores, Deputados... O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, em 22/03/2016, o Projeto de Lei (PLP 257/2016), que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, alegando o estado deficitário e insustentável
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    "A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo", afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência - usado pelo governo para divulgar as informações - tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Eleições UNAFE 2014: Conheça as propostas e os integrantes da chapa inscrita

    DIRETOR DA 3ª REGIAO JUDICIÁRIA (COORDENADOR REGIONAL): Flávio Mitsuyoshi Munakata /SP Procurador Federal - AGU.Foi Defensor Público do Estado de São Paulo.Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito... Candidatos para Conselho Fiscal: 1ª CONSELHEIRA: Marjorie Viana Mercês/SP Procuradora Federal desde 2006, em exercício na PSF em Osasco, atuou até 2011 no Setor de Execuções Fiscais trabalhistas e a partir... da Universidade de São Paulo
  • Servidores realizam Seminário para discutir a SPPREV.

    De acordo com Gamba, que é titular do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo, a arrecadação do sistema previdenciário é insuficiente para o pagamento das aposentadorias e pensões... No primeiro dia, o painel Diagnóstico dos Governos do Estado de São Paulo A terceirização do funcionalismo no Estado trouxe uma explanação histórica e econômica dos últimos 16 anos de governo tucano, sobre... As Entidades representativas dos servidores públicos do Estado de São Paulo promoveram o 2º Seminário Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP), que congrega mais de 50 Entidades
  • Sessão ordinária possui pauta com 102 processos aptos a apreciação

    Mens. 135 GOVERNADORIA DO ESTADO Dispõe sobre a promoção por ato de bravura de militares inativos (Césio 137). VOTAÇAO ÚNICA PROCESSO 3026-2013 Of... PROCESSO 585-2013 Deputado FREDERICO NASCIMENTO Institui a Semana Estadual de Educação Fiscal... Mens. 111 GOVERNADORIA DO ESTADO Revoga a Lei nº 17.383, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à indústria produtora de componente para aeronave e montadora de avião
  • Sessão ordinária possui pauta com 102 processos aptos a apreciaçãoos

    Mens. 135 GOVERNADORIA DO ESTADO Dispõe sobre a promoção por ato de bravura de militares inativos (Césio 137). VOTAÇAO ÚNICA PROCESSO 3026-2013 Of... PROCESSO 585-2013 Deputado FREDERICO NASCIMENTO Institui a Semana Estadual de Educação Fiscal... Mens. 111 GOVERNADORIA DO ESTADO Revoga a Lei nº 17.383, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à indústria produtora de componente para aeronave e montadora de avião
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