Agravo Regimental Criminal em Notícias

AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Confira a ementa relacionada: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO STF... V – Agravo regimental a que se nega provimento. ( HC 207078 AgR, Relator (a): RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 25/10/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 03-11-2021 PUBLIC 04-11-2021)

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JURI. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXCESSO DE LINGUAGEM. PRONÚNCIA DO JUÍZO CRIMINAL... Agravo regimental parcialmente provido a fim de conhecer do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, dar-lhe provimento. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1

AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA... Agravo regimental desprovido. ( HC 214290 AgR, Relator (a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 23/05/2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 03-06-2022 PUBLIC 06-06-2022). Meu Site ( Aqui )

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. 9 (NOVE) CARTUCHOS, CALIBRE 9MM. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1879859/MG , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 14/10/2021, DJe 22/10/2021) Importante... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A despeito do quantum de pena definitivamente imposta ao réu, a reincidência e os maus antecedentes justificam a fixação do modo fechado. 2... Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS

AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPROVIDO... Ante o exposto, em juízo de retratação, próprio do agravo regimental, reconsidero a decisão agravada, para conceder a ordem de ofício, a fim de determinar que Juízo das Execuções Criminais justifique novamente... Agravo regimental do Ministério Público Federal desprovido. ( AgRg no HC n. 553.355/SP , Rel

Os processos em mesa (habeas corpus, embargos de declaração, agravo regimental, etc) serão julgados normalmente, às 13 horas... As informações são da Secretaria da 1ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Ivo Fávaro... A sessão de julgamento da pauta adiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que ocorrerá na terça-feira (18), se iniciará a partir das 8h30

O relatório anual de atividades judiciárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre outros resultados, demonstra que 2003 foi o ano do Agravo Regimental... Já o Agravo Regimental, assim denominado porque previsto no regimento interno do tribunal, também denominado de agravo interno, é um recurso que tem como finalidade rever decisão isolada do relator, nos... Já a Revisão Criminal e os Embargos de Declaração tiveram uma um crescimento médio de 50% em seu volume total

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. EMPURRÃO CONTRA A VÍTIMA. VIOLÊNCIA FÍSICA CARACTERIZADA... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC 618.574/SC , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/2021, DJe 06/08/2021)... É inadmissível habeas corpus em substituição ao recurso próprio, também à revisão criminal, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo se verificada flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS . WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. PRESENTE SITUAÇÃO APTA A EXCEPCIONAR ESSE ENTENDIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA... Agravo regimental conhecido e não provido. ( HC 214089 AgR, Relator (a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 06/06/2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-112 DIVULG 08-06-2022 PUBLIC 09-06-2022)... Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal, ressalvado, nesta última hipótese, serem os fatos incontroversos e presente situação excepcional de flagrante ilegalidade