Agravo Regimental em Notícias

Fui incumbido de elaborar um agravo regimental de uma decisão que não conheceu do agravo em recurso especial... do tribunal. “ O Regimento Interno do STJ nos traz de volta a discussão sobre o prazo: Do Agravo Regimental Art. 258... A primeira dúvida que surgiu foi qual o prazo que o novo CPC prevê para o agravo regimental? Vejamos o que o novel diploma diz: Art. 1.021

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Agravo Regimental em favor de assistido da Defensoria Pública da União (DPU), no dia 16 de novembro... De acordo com o magistrado, em sua sentença, o acolhimento do Agravo Regimental da DPU está em “consonância com a jurisprudência firmada nesta corte”

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 16 de setembro de 2013, às 19 h, o painel intitulado “ AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL ”. Coordenação Dr.

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Foi constatado que diversas secretarias de Varas estavam totalmente trancadas, sem realizar atendimento ao público, afirmou o desembargador Adilson Polegato, ao relatar seu voto no agravo regimental... Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça negou agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que pretendia reverter decisão monocrática

Contra essa decisão, a defesa do vereador entrou com o Agravo Regimental, negado por unanimidade na sessão plenária desta quinta... Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou Agravo Regimental movido pelo suplente de vereador por Cuiabá, Marcus Fabrício Nunes dos Santos, que pretendia reverter a decisão

do agravo regimental e dos embargos de declaração, na esfera criminal, não admite sustentação oral e independe de prévia inclusão em pauta”... [Jurisprudência] STJ: o julgamento do agravo regimental não admite sustentação oral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no EDcl no AgRg no AREsp 1991686/SP, decidiu que “o julgamento... III – Nos termos da jurisprudência deste Superior Tribunal, “o julgamento do agravo regimental e dos embargos de declaração, na esfera criminal, não admite sustentação oral e independe de prévia inclusão

O chamado agravo nos autos, contra decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário já não havia previsão de recolhimento de custas,contudo, por disposição regimental, que fosse instituído preparo... Limites e processamento do agravo em recurso especial e extraordinário .Tendo em vista as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do art. 1.030 do NCPC , o objeto de devolução (matéria alegável) no agravo... O agravo de admissão do art. 1.042 do NCPC : admissibilidade e cabimento pela lei 13.256 /16 antes mesmo de sua entrada em vigor

O Tribunal Pleno da 6ª Região julgou na sessão do dia 30 de outubro o primeiro Agravo Regimental em Mandado de Segurança ingressado por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe)... A relatoria da ação ficou a cargo da desembargadora Eneida Melo e, seguindo o voto da relatora, foi negado, por unanimidade, no Pleno, o provimento ao agravo

Acolhendo o agravo regimental nº 639426 do Estado, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reconsiderou decisão que havia negado seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Estado