Agravo Regimental Criminal em Notícias

do agravo regimental e dos embargos de declaração, na esfera criminal, não admite sustentação oral e independe de prévia inclusão em pauta”... III – Nos termos da jurisprudência deste Superior Tribunal, “o julgamento do agravo regimental e dos embargos de declaração, na esfera criminal, não admite sustentação oral e independe de prévia inclusão... [Jurisprudência] STJ: o julgamento do agravo regimental não admite sustentação oral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no EDcl no AgRg no AREsp 1991686/SP, decidiu que “o julgamento

Fui incumbido de elaborar um agravo regimental de uma decisão que não conheceu do agravo em recurso especial... do tribunal. “ O Regimento Interno do STJ nos traz de volta a discussão sobre o prazo: Do Agravo Regimental Art. 258... A primeira dúvida que surgiu foi qual o prazo que o novo CPC prevê para o agravo regimental? Vejamos o que o novel diploma diz: Art. 1.021

Agravo regimental parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. ( AgRg no HC 682.092/SP , Rel... A decisão teve como relator o ministro Antônio Saldanha Palheiro: Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS... “Os pedidos não formulados na petição de recurso em habeas corpus e, portanto, não apreciados na decisão que o julgou não são passíveis de conhecimento em agravo regimental, em razão da indevida inovação

O agravo regimental foi apresentado pela Defensoria Pública após decisão de execução em processo criminal que, segundo a DP, foi prejudicial ao réu... O vice-presidente do STJ também destacou que, de acordo com o próprio regimento interno do TJ-RS, as petições de agravo regimental devem ser submetidas ao prolator da decisão atacada, que poderá reconsiderá-la... respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul submeta ao órgão competente agravo regimental

O agravo regimental foi apresentado pela Defensoria Pública após decisão de execução em processo criminal que, segundo a DP, foi prejudicial ao réu... Previsão regimental O vice-presidente do STJ também destacou que, de acordo com o próprio regimento interno do TJRS, as petições de agravo regimental devem ser submetidas ao prolator da decisão atacada... princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) submeta ao órgão competente agravo regimental

O agravo regimental foi apresentado pela Defensoria Pública após decisão de execução em processo criminal que, segundo a DP, foi prejudicial ao réu... Previsão regimental O vice-presidente do STJ também destacou que, de acordo com o próprio regimento interno do TJRS, as petições de agravo regimental devem ser submetidas ao prolator da decisão atacada... princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) submeta ao órgão competente agravo regimental

O agravo regimental foi apresentado pela Defensoria Pública após decisão de execução em processo criminal que, segundo a DP, foi prejudicial ao réu... Previsão regimental O vice-presidente do STJ também destacou que, de acordo com o próprio regimento interno do TJRS, as petições de agravo regimental devem ser submetidas ao prolator da decisão atacada... princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) submeta ao órgão competente agravo regimental

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pediu vista no agravo regimental impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da... Cunha teve a apelação criminal julgada em 21/11/2017 e a pena diminuída pelo tribunal de 15 anos e 4 meses para 14 anos e 6 meses

A Defensora Pública Denise da Silva Viégas, titular da 2ª DP Criminal de Segunda Instância, conseguiu, via agravo regimental, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito a um... A Seção Criminal, à maioria, deu provimento ao Agravo Regimental (nº 0006800-85.2010.8.12.0001/50001-Campo Grande), para não só conhecer dos Infringentes, mas também para provê-los, a fim de substituir... Explica que diante de decisões inusitadas, como essa, costuma realizar com seus assessores, uma pesquisa pontual, capaz de alterar o entendimento das Câmaras Criminais em detrimento dos interesses dos

👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS... Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg nos EDcl no AREsp n. 2.098.797/PR , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 14/6/2022, DJe de 20/6/2022.)... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL