Alvará de Levantamento de Depósito Judicial em Notícias

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  • TJRS adota medidas para agilizar liberação de Alvarás Judiciais

    Notícias24/07/2014Fulgencio Ribeiro
    A Presidência do TJRS e da Corregedoria-Geral da Justiça de forma constante adotam medidas que agilizem a liberação de alvarás para levantamento de depósitos judiciais... O Tribunal noticiou que são sistemáticos e reiterados os esforços e para a normatização e agilização da liberação de alvarás de levantamento de depósitos judiciais - indicando como exemplos os Ofícios-Circulares... Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend Fonte: http://www.promad.adv.br/noticias/tj-rs/254776/tjrs-adota-medidas-para-agilizar-liberacao-de-alvaras-judiciais
  • TRT-2 permitirá levantamento de alvarás diretamente por escritórios

    Notícias07/12/2017Consultor Jurídico
    Com a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os advogados poderão cadastrar seus escritórios para o levantamento de alvarás... Porém, o sistema não abrange alvarás que devem ser levantados junto à Caixa Econômica Federal e depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS... Com o SisconDJ, o levantamento dos valores passou a ocorrer por meio de transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou para as partes
  • Corregedoria de Justiça recomenda padronização na liberação de alvarás judiciais

    Notícias03/12/2013Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
    por meio de depósito judicial... O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais... O corregedor informou que também existe a necessidade de esclarecer a magistrados, servidores, partes e advogados das exigências legais reclamadas para levantamento de montante em dinheiro, mediante alvará
  • Corregedoria de Justiça recomenda padronização na liberação de alvarás judiciais

    Notícias02/12/2013Âmbito Jurídico
    por meio de depósito judicial... O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais... O corregedor informou que também existe a necessidade de esclarecer a magistrados, servidores, partes e advogados das exigências legais reclamadas para levantamento de montante em dinheiro, mediante alvará
  • Corregedoria Justiça recomenda padronização na liberação de alvarás judiciais

    Notícias02/12/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    por meio de depósito judicial... O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal para pagamento de acordos judiciais... O corregedor informou que também existe a necessidade de esclarecer a magistrados, servidores, partes e advogados das exigências legais reclamadas para levantamento de montante em dinheiro, mediante alvará
  • Justiça Federal diz que advogado tem direito a receber alvará expedido em nome da parte que representa nos autos

    Notícias22/08/2017OAB - Seccional Santa Catarina
    e, com ele, levantar depósitos judiciais, indicando, para tanto, a conta para qual deverão ser transferidos... advogado, entretanto, a decisão ainda não atende inteiramente ao pleito, já que existe direito líquido e certo do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação, de exigir que o alvará de levantamento... de levantamento ou liberação seja confeccionado em seu nome, e não no da parte
  • OAB pede revogação de provimento que uniformiza procedimentos de levantamento de depósitos judiciais

    Notícias23/07/2018OAB - Sergipe
    de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores... “Ao demandar a intimação da parte adversa, ao condicionar a atuação judicial ao prazo recursal, bem como ao estabelecer prazo específico para o levantamento do alvará, o Provimento termina por criar mecanismos... O provimento estabelece que decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para apresentar impugnação
  • Tribunal disponibiliza mais de R$ 259 milhões em RPVs com procedimentos especiais

    Notícias24/02/2022Iolanda Menger
    Para informações sobre correntistas do BB (RPV de qualquer valor) e demais beneficiários de RPVs depositadas no BB de valor máximo de R$ 1 mil e que não exijam alvará de levantamento, clique aqui... Para as RPVs cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver
  • TJPR dá início à implantação do Alvará Judicial Eletrônico

    Notícias29/08/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    TJPR dá início à implantação do Alvará Judicial Eletrônico O objetivo é agilizar o acesso aos valores disponibilizados por meio de alvarás judiciais e desburocratizar o atual método de levantamento de... Nesta quinta-feira (23/08), na sala de reuniões da 2ª Vice-Presidência, foi lançado oficialmente o projeto-piloto do Alvará Judicial Eletrônico, uma ferramenta de criação direta de depósitos judiciais... O objetivo é agilizar o acesso aos valores disponibilizados por meio de alvarás judiciais e desburocratizar o atual método de levantamento de valores depositados pelas partes
  • Contraditório em levantamento de depósito judicial é revogado pelo CNJ

    Notícias18/10/2018Consultor Jurídico
    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, nesta quarta-feira (17/10), o Provimento 68, que uniformizava os procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e... O Conselho Federal da OAB sustentou que "ao demandar a intimação da parte adversa, ao condicionar a atuação judicial ao prazo recursal, bem como ao estabelecer prazo específico para o levantamento do alvará... No entendimento de Humberto Martins, o documento acaba por tornar o processo mais lento ao determinar que os levantamentos só podem ser feitos depois da intimação da parte contrária e depois de dois dias
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