Anulação de Termo de Ajustamento de Conduta em Notícias

de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça daquele estado... No caso em questão, segundo a relatora, o promotor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um cidadão, o qual, dentre outras obrigações, comprometeu-se a recolher como compensação ambiental o... ministra posicionou-se pela concessão definitiva do pedido e ressaltou que resolução do Conselho de Procuradores de Justiça do Espírito Santo dispõe ser imprescindível a homologação de compromisso de ajustamento de conduta

de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça daquele estado... No caso em questão, segundo a relatora, o promotor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um cidadão, o qual, dentre outras obrigações, comprometeu-se a recolher como compensação ambiental o... ministra posicionou-se pela concessão definitiva do pedido e ressaltou que resolução do Conselho de Procuradores de Justiça do Espírito Santo dispõe ser imprescindível a homologação de compromisso de ajustamento de conduta

O outro, um Procedimento de Controle Administrativo, é relativo à anulação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público sergipano e o Tribunal de Contas do estado... Já o Procedimento de Controle Administrativo (processo n.º 0.00.000.000135/2013-06) pede a decretação de nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Sergipe... de Ajustamento de Conduta, resultando na manutenção das irregularidades no concurso público realizado pelo Tribunal de Contas

Disse que chegou a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de preencher as vagas disponíveis... Por isso, pedia a anulação da multa aplicada pela fiscalização do trabalho

de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça daquele estado... No caso em questão, segundo a relatora, o promotor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um cidadão, o qual, dentre outras obrigações, comprometeu-se a recolher como compensação ambiental o... ministra posicionou-se pela concessão definitiva do pedido e ressaltou que resolução do Conselho de Procuradores de Justiça do Espírito Santo dispõe ser imprescindível a homologação de compromisso de ajustamento de conduta

de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça daquele estado... No caso em questão, segundo a relatora, o promotor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um cidadão, o qual, dentre outras obrigações, comprometeu-se a recolher como compensação ambiental o... ministra posicionou-se pela concessão definitiva do pedido e ressaltou que resolução do Conselho de Procuradores de Justiça do Espírito Santo dispõe ser imprescindível a homologação de compromisso de ajustamento de conduta

O outro, um Procedimento de Controle Administrativo, é relativo à anulação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público sergipano e o Tribunal de Contas do Estado... Já o Procedimento de Controle Administrativo (processo n.º 0.00.000.000135/2013-06) pede a decretação de nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Sergipe... de Ajustamento de Conduta, resultando na manutenção das irregularidades no concurso público realizado pelo Tribunal de Contas

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) recomendou que a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) declarem a nulidade do termo de ajustamento de conduta... conduta (TAC) firmado com as empresas Gás Verde S.A., J Malucelli Construtora de Obras S.A. e Biogás Energia Ambiental S.A., responsáveis pela adoção de medidas ambientais no aterro metropolitano de Jardim... A consulta deve ser sobre os termos das obrigações ambientais a serem adotadas e que afetem os pescadores e também em relação às medidas compensatórias

Disse que chegou a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de preencher as vagas disponíveis... Por isso, pedia a anulação da multa aplicada pela fiscalização do trabalho, ou mesmo pela falta de interesse dos candidatos

Disse que chegou a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de preencher as vagas disponíveis... Por isso, pedia a anulação da multa aplicada pela fiscalização do trabalho, ou mesmo pela falta de interesse dos candidatos