Revisão do Termo de Ajustamento de Conduta em Notícias

Representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual também assinaram com as operadoras OI, TIM, Vivo e Claro um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)... Bordignon destacou que esta é a primeira CPI que, ao invés de propor indiciamentos, encaminha, junto ao seu relatório final, um Termo de Ajustamento de Conduta negociado com as operadoras de telefonia... Ele sublinhou que é necessário uma revisão no março regulatório do setor de telefonia e que as agências reguladoras possam atuar respaldadas pela legislação

Veja AQUI os outros pontos discutidos no Termo de Ajustamento de Conduta... O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa e Márcio Leal Dias, firmou hoje, 27, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato... Texto: Fernanda Palheta (Graduanda em Jornalismo), com informações da PJ de Monte Alegre Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)

A fiscalização dos cumprimentos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ficará a cargo do Ministério Público do Estado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Agência de Defesa Agropecuária... Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo) Revisão: Edson Gillet (Assessoria de imprensa) Foto: PJ Castanhal

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, executou judicialmente o termo de ajustamento de conduta (TAC) contra a Caixa Econômica Federal... O MPF/TO requer a condenação da Caixa Econômica a pagamento da multa calculada em três dias e, no prazo de 30 dias, a realização das obras e adaptações previstas na cláusula sexta do termo de ajustamento de conduta... de conduta, contados após a decisão da Justiça

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, executou judicialmente o termo de ajustamento de conduta (TAC) contra a Caixa Econômica Federal... O MPF/TO requer a condenação da Caixa Econômica a pagamento da multa calculada em três dias e, no prazo de 30 dias, a realização das obras e adaptações previstas na cláusula sexta do termo de ajustamento de conduta... de conduta, contados após a decisão da Justiça

de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes dos órgãos municipais... Texto: Eliana Souza (graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão... multa e de outras fontes, oriundas do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Ananindeua, as promotoras de justiça Lucineide Barreto Amaral e Louise Rejane de Araújo Silva, firmaram na terça-feira (20) Termo

de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre comercialização e armazenamento de produtos de origem animal, entre outros pontos correlatos... Texto: Tomaz Brandão (graduando em jornalismo), com informações da PJ de Bonito Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa)... ), por meio da promotora de Justiça de Bonito, Louise Rejane de Araújo Silva, reuniu com o prefeito municipal, Silvio Mauro Rodrigues e o assessor jurídico Fernando Jorge Farah, para a assinatura de Termo

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta terça-feira (09/08) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) - por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Estudos e... No ano passado, a realização do Enem motivou várias de ações civis propostas pelo Ministério Público Federal questionando a legalidade do sistema de revisão das correções das redações aplicadas... No TAC celebrado, o MPF reconhece a legalidade, adequação e proporcionalidade dos procedimentos adotados pelo Inep, especialmente em relação ao sistema de revisão das redações, bem como de todas as demais

O Ministério Público Federal no Tocantins, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), executou o termo de ajustamento de conduta contra a Caixa Econômica Federal no Estado, em virtude... O MPF/TO requer a condenação da Caixa Econômica a pagamento da multa calculada em três dias e, no prazo de trinta dias, a realização das obras e adaptações previstas na cláusula sexta do termo de ajustamento de conduta... de conduta, contados após a decisão da Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 40 dos 42 postos de combustíveis que funcionam em Mossoró, na região Oeste do estado... O ajustamento também prevê que os estabelecimentos realizem testes de segurança e estanqueidade – que verificam, por exemplo, se o tanque possui tamanho adequado, se é produzido de material indicado e... Essa revisão é uma perícia inicial que abrange a conferência de itens de segurança e de adequação ambiental, que orientará todo o trabalho de regularização dos estabelecimentos