Averbação, (Detran) em Notícias

Além disso, as ordens judiciais para restrição ou referida averbação de penhoras dirigidas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão efetivadas, exclusivamente, pelo Renajud... A ferramenta permitirá a consulta, inclusão e retirada de restrição de transferência, licenciamento, circulação e averbação de registro de penhora

Para que a averbação seja retirada, o carro deverá ser levado ao posto do Detran com os problemas resolvidos. Não haverá cobrança de taxa pelo procedimento, mas a multa será mantida... “O fim das vistorias veiculares realizadas nos postos do Detran trouxe alento à população fluminense... Em discussão única: MOTORISTA PODE TER PRAZO PARA SANAR IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM BLITZEN DO DETRAN A Lei 8.269 /18, que regulamenta o licenciamento anual veicular via internet com autodeclaração

nos registros de empresa, e alterações no Detran... imposto, e após calculado o valor dos emolumentos da escritura, será lavrada o documento já com a atribuição dos respectivos quinhões para que seja ela registrada nos cartórios de registro de imóveis, averbação

A proposta prevê a vedação de averbação da licença especial em dobro, à semelhança dos demais servidores, porquanto trata-se de tempo ficto, vedado pela Carta Magna , bem como a substituição desse instituto... explicita casos de cobrança de emolumentos pelos serviços prestados pelos oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais, na condição de Centros de Registro de Veículos Automotores CRVAs) credenciados ao Detran

"Foi para preencher esse vácuo e eliminar os focos residuais de futuros conflitos pela falta de averbação da titularidade alterada, que veio a lume a norma desafiada pela Federação Brasileira de Notários... Verificou, porém, que, embora os notários exerçam " com eficiência " essa atividade, muitas vezes os interessados, por " descuido, descaso e talvez má-fé ", deixavam de comunicar o Detran sobre a venda... estadual 13.296/08 , o decreto, ao estabelecer a obrigação, também dispensa o transmitente e o adquirente de comunicar a alienação do veículo às autoridades competentes; e o transmitente de encaminhar, ao Detran

Notoriamente concreto e eficiente é a prática hoje existente dos sistemas de registro de restrição judicial de penhora de veículos automotores em processos judiciais no DENATRAN/DETRAN pelo Sistema RENAJUD... CAPÍTULO XII DA AVERBAÇÃO CC , Art. 97... Enfim, muitas são as averbações e registros

Incumbe também à seguradora proceder na averbação junto ao documento do veículo que o mesmo é "recuperado". Dever de informação... assim do oficio do DETRAN/RS de fl. 169... O carro foi vistoriado pelo Detran e segurado pela Marítima S.A. 2

“Por conta da irresponsabilidade do Palácio dos Leilões, terei que pagar ainda a multa de averbação”, denuncia... De acordo com o processo, o arrematante só descobriu que o chassi do Ford Fiesta arrematado estava ilegível quando o Detran de Minas Gerais o vistoriou

do arrolamento nos órgãos de registro, tais como o Detran e o Cartório de Registro de Imóveis... Com essa providência, o contribuinte não precisa mais aguardar a determinação da Receita para efetuar o cancelamento da averbação do arrolamento, o que torna o procedimento muito mais célere... acima, a Receita instaura o processo administrativo de arrolamento e lista os bens e direitos do contribuinte suficientes à satisfação dos débitos tributários em aberto, oportunidade em que ocorre a averbação

/RN e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para que procedam as devidas averbações, especialmente quanto aos bens elencados pelo Ministério Público na inicial... de Registro de Imóveis de Natal e dos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Macaíba, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, Nísia Floresta, Goianinha, Monte Alegre, ao Detran