Beneficio Previdenciario. Auxilio-doença.concessão em Notícias

A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por... Segundo o magistrado, a Lei nº 7.670 /88 estendeu aos portadores de HIV o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após a filiação à... do auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

previdenciário de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo tempo em que esteve afastada do trabalho devido a uma gravidez de risco... atrasadas de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença... Nos siga no insta: @advocacia_olimpio_sampaio A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que objetivava obter o benefício previdenciário

Segundo a nova portaria conjunta nº 32 do INSS, o auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio doença, poderá ser concedido ao segurado sem a realização de perícia médica presencial... Essa foi uma medida da Autarquia para garantir a concessão do benefício aos segurados, que estão enfrentando tempo de espera superior a 3 meses apenas para a realização da perícia médica... Os benefícios concedidos desta forma, não terão direito a prorrogação, devendo ser aberto um novo requerimento quando findo o prazo estipulado pelo INSS para recebimento do auxílio

Para o relator, desembargador Ivan Valença, não há controvérsia quanto ao reconhecimento do direito ao benefício previdenciário após a rescisão contratual... No acórdão, prevaleceu o entendimento de que o gozo de auxílio-doença não inviabiliza a rescisão do contrato quando constatada falta grave capaz de comprometer o prosseguimento da relação de emprego por... Entretanto, ressaltou o magistrado que o gozo de Auxílio-Doença (Espécie 91) não inviabiliza a ruptura contratual quando constatado, antes ou mesmo no curso do período de afastamento, o cometimento de

previdenciário de auxílio-doença pelo INSS... O INSS passará a aceitar atestados de qualquer médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de particulares, para fins da concessão e prorrogação do benefício previdenciário de auxílio-doença ao trabalhador... ficar sem receber salário ou benefício previdenciário por conta da grande fila de espera no INSS

e prorrogação do benefício previdenciário de auxílio-doença pelo INSS... O INSS passará a aceitar atestados de qualquer médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de particulares, para fins da concessão e prorrogação do benefício previdenciário de auxílio-doença ao trabalhador... ficar sem receber salário ou benefício previdenciário por conta da grande fila de espera no INSS

TST, que estabelece: “No caso de concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio, todavia, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário”... No curso do aviso prévio indenizado, foi concedido auxílio-doença à trabalhadora... O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia, entendendo que os efeitos da dispensa só se concretizam após a expiração do benefício previdenciário

Este é um direito trabalhista, enquanto aquele é um benefício previdenciário”, destaca o advogado especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro... Quando se trata de benefícios previdenciários, o advogado previdenciarista é o profissional qualificado para realizar a análise e buscar a concessão do melhor benefício... “A Lei de benefícios previdenciários número 12.873 , de outubro de 2013, estendeu o auxílio-maternidade a pessoas do sexo masculino, também com duração de cento e vinte dias

do auxílio-doença... De acordo com as regras atuais do auxílio-doença, o segurado que recebe o benefício precisa, obrigatoriamente, fazer o pedido de prorrogação 15 dias antes do término do pagamento do auxílio... Entenda como funciona Desde 2015, quando o Senado aprovou novas regras para a concessão do auxílio-doença, é comum beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentarem dúvidas sobre

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS e Auxílio-doença sofrem mudanças. O projeto de lei também prevê mudanças nos benefícios do INSS, BPC/LOAS e auxílio-doença... Esta antecipação está condicionada aos seguintes requisitos: I – cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício de auxílio-doença; II – à apresentação de atestado médico, cujos requisitos... Requisitos: Ser maior de 18 anos de idade Não ter emprego formal (CLT ou Agente público) Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de