Cisão da Companhia em Notícias

conhecimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp), decorrente da cisão... Segundo o magistrado, o autor se limitou a juntar à petição inicial a notificação extrajudicial dirigida à companhia telefônica, além de cópias dos fatos relevantes divulgados sobre as alterações societárias... alegação de que o autor é detentor de direitos – obtidos por meio de cessões de direitos – de vários contratos de participação financeira; e que a causa de pedir próxima se apoia na alegação de que a companhia

A MP 863 /2018, cujo prazo se encerra na quarta-feira, eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas... A empresa resulta da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O prazo para a votação vai até 30 de maio

A CGTEE surgiu da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia... E, no caso da Eletrosul, é mais grave: eles querem incomporar a Eletrosul à CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), cuja empresa é deficitária, mal administrada, e para criar uma perspectiva

de ações, (2) aos deveres fiduciários dos administradores de companhias no que diz respeito à qualidade das informações divulgadas nas operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações... Com a Instrução Normativa, a CVM busca aperfeiçoar os procedimentos referentes (1) ao conteúdo mínimo das comunicações da companhia para o mercado sobre uma operação de fusão, cisão, incorporação e incorporação... dos laudos de avaliação elaborados para a incorporação pela companhia controladora de companhia controlada, para os fins do art. 264 da Lei 6.404 /76

Esse tipo de tarifa é pago pelas companhias aéreas... A legislação também estabelece que, com a cisão parcial da Infraero, serão transferidos para a NAV Brasil os empregados que atuam em serviços de navegação aérea (como o controle de tráfego), assim como

incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE –, Companhia Rio-grandense de Mineração – CRM – e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS... examinado o projeto de decreto legislativo (PDL), proposto pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), que aprova a realização de plebiscito para a autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão

O projeto propõe a realização de plebiscito para autorizar a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da... Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás)... embora válida regimentalmente, a “manobra acabava prejudicando não apenas o governo, mas 100% da população gaúcha, uma vez que esta teria que arcar com prejuízos milionários oriundos de determinadas companhias

da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do RS (Sulgás)... A matéria, com relatoria favorável do deputado Lucas Redecker (PSDB), trata da realização de plebiscito para a autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção

O que previa o PDL O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sugeria a realização de plebiscito para a autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia... Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS)... Uma emenda incluía a Sociedade de Economia Mista Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul; da Sociedade de Economia Mista Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN; da Companhia de Processamento

O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel)... “A cisão é ilegal. Ofende a proporcionalidade e o direito de defesa porque só beneficia o Fisco”. Há liminares que permitem a cisão, mas essa é a primeira decisão do STJ da qual se tem notícia... Depois de uma vitória da companhia na Justiça, a Fazenda propôs uma ação rescisória e conseguiu reverter a situação. A derrota levou a empresa ao Carf para discutir multa e juros