Plenário pode votar MP cujo prazo se encerra na quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que conversará com líderes partidários para tentar viabilizar a votação de medidas provisórias com prazo de validade que esteja por vencer. Caso sejam aprovadas na Câmara, as MPs já podem entrar na pauta do Plenário nesta terça-feira (21).

— Como temos esse prazo que está muito restrito, vou conversar com os líderes e ver se a gente segura a ordem do dia até mais tarde para ver se conseguimos votar ainda hoje pelo menos a medida [provisória] que vence amanhã — afirmou Davi.

A MP 863/2018, cujo prazo se encerra na quarta-feira, eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Em contrapartida, a pessoa jurídica que atuar no país vai ter que oferecer franquia de bagagem e operar ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por no mínimo dois anos. Se não for votado, o texto perderá os efeitos.

Davi Alcolumbre afirmou que também pretende colocar em votação, caso haja acordo, a MP 866/2018, que cria a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A empresa resulta da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O prazo para a votação vai até 30 de maio.

Na quarta-feira, de acordo com o presidente do Senado, podem ser votadas em Plenário outras MPs, caso sejam apreciadas pela Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)