Cláusula Leonina em Notícias

O Juiz fundamentou sua decisão no sentido de que em que pese o contrato firmado deva ser observado, há a necessidade de intervenção do Judiciário para adequar eventual cláusula leonina que estabeleça desequilíbrio... Tal cláusula não deve prosperar. Em consonância com julgados do Tribunal de Justiça de S... Dessa maneira tal cláusula deve ser declarada abusiva e nula. O valor a ser restituído far-se-á em uma única parcela, segundo entendimento do Tribunal de Justiça de S

O Juiz fundamentou sua decisão no sentido de que em que pese o contrato firmado deva ser observado, há a necessidade de intervenção do Judiciário para adequar eventual cláusula leonina que estabeleça desequilíbrio... Tal cláusula não deve prosperar. Em consonância com julgados do Tribunal de Justiça de S... Dessa maneira tal cláusula deve ser declarada abusiva e nula. O valor a ser restituído far-se-á em uma única parcela, segundo entendimento do Tribunal de Justiça de S

técnicas ou adequadas às condições de consumo; - fornecimento de produto alimentício contaminado, fora do prazo de validade ou em condição diversa das estipuladas pelas normas sanitárias; - disposição de cláusula leonina... leonina ou abusiva em instrumento de contrato; - cobrança, por qualquer meio, em local de trabalho; - exposição vexatória no ambiente de trabalho; - descumprimento das normas da medicina do trabalho;

A lógica do razoável, o bom senso, a boa-fé objetiva e o princípio da confiança determinam que mesmo que exista cláusula nesse sentido, por evidente, a mesma será tida como leonina."... O juiz de direito da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, Eduardo Walmory Sanches, considerou nula uma cláusula contratual de um seguro de carro que previa que prejuízos decorrentes de um acidente causado por... A seguradora alegou que, de acordo com a cláusula contratual do seguro, são considerados “prejuízos gerais não-indenizáveis: reclamações por danos decorrentes, direta ou indiretamente, próxima ou remotamente

Defendeu que a taxa de juros pactuada é abusiva, e ultrapassa 37,0% ao ano e destacou, ainda, que o contrato é de adesão e adota linguagem hermética, com a finalidade de encobrir cláusulas abusivas e leoninas... O juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal declarou nula uma cláusula contratual que estabelece a capitalização mensal de juros e uma outra que prevê a comissão de permanência, em... Ao contestar a ação, o bando defendeu, entre outros pontos, que a revisão das cláusulas contratuais como pretende o autor importaria na violação ao princípio do pacta sunt servanda (os pactos devem ser

A Juíza fundamentou sua decisão no sentido de que em que pese o contrato firmado deva ser observado, há a necessidade de intervenção do Judiciário para adequar eventual cláusula leonina que estabeleça... No mérito, o contrato possui cláusula penal compensatória em caso de rescisão contratual por parte do comprador que prevê perdas de 75% a 90% do valor pago (cláusula 12ª, parágrafo terceiro, alíneas a... a d - fl. 224), estipulando-se, ainda, que o restanteda quantia paga ainda seria perdida a título de multa (alínea e da mesma cláusula e parágrafo), ou seja, a parte nada receberia de volta

de risco e de segurança de um contrato. - Como devem ser observados os princípios gerais da contratação. - Como identificar e mitigar as cláusulas leoninas. 12/07 - 5 Dicas para identificar potenciais... riscos de pleitos em contratos de obras - Quais cláusulas podem gerar risco de pleito... - Cláusulas fundamentais para proteger o negócio do seu cliente. - 7 passos essenciais para a elaboração de um bom contrato. 09/07 - Aspectos essenciais para a análise de contratos corporativos - Cláusulas

Defendeu que a taxa de juros pactuada é abusiva, e ultrapassa 37,0% ao ano e destacou, ainda, que o contrato é de adesão e adota linguagem hermética, com a finalidade de encobrir cláusulas abusivas e leoninas... O juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal declarou nula uma cláusula contratual que estabelece a capitalização mensal de juros e uma outra que prevê a comissão de permanência, em... Ao contestar a ação, o bando defendeu, entre outros pontos, que a revisão das cláusulas contratuais como pretende o autor importaria na violação ao princípio do pacta sunt servanda (os pactos devem ser

Defendeu que a taxa de juros pactuada é abusiva, e ultrapassa 37,0% ao ano e destacou, ainda, que o contrato é de adesão e adota linguagem hermética, com a finalidade de encobrir cláusulas abusivas e leoninas... O juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal declarou nula uma cláusula contratual que estabelece a capitalização mensal de juros e uma outra que prevê a comissão de permanência, em... Ao contestar a ação, o bando defendeu, entre outros pontos, que a revisão das cláusulas contratuais como pretende o autor importaria na violação ao princípio do pacta sunt servanda (os pactos devem ser

Destacou que o contrato é de adesão e adota linguagem hermética, com a finalidade de encobrir cláusulas abusivas e leoninas... Ao contestar a ação, o banco defendeu que a revisão das cláusulas contratuais como pretende o autor importaria na violação ao princípio do pacta sunt servanda... Um correntista obteve na Justiça anulação de uma cláusula contratual que estabelece a capitalização mensal de juros e uma outra que prevê a comissão de permanência, em contrato celebrado com o Banco do