Condenação Ao Pagamento de Custas em Embargos Declaratórios em Notícias

a Boa Esperança interpôs embargos declaratórios... De acordo com o Regional, ela pretendia, na verdade, "fazer uso incorreto dos embargos de declaração para ganhar tempo e melhor preparar o recurso seguinte, o que terminou conseguindo, embora à custa da... Contra a decisão do recurso ordinário, determinando o pagamento de repouso semanal remunerado, salário-família, desconto indevido, contribuições previdenciárias e intervalo para repouso e alimentação

entre a fundamentação esposada e a conclusão dispositiva, a qual vai sanada por meio do acolhimento em parte do presente recurso de embargos declaratórios ”... Ao prover parcialmente os embargos declaratórios, a 5ª Câmara admitiu que “ o acórdão recorrido, quando da mensuração do montante indenizatório a título de danos morais, incorreu em evidente contradição... À editora incumbirá pagar R$ 299.052 – mais as custas processuais a serem partilhadas na mesma proporção

entre a fundamentação esposada e a conclusão dispositiva, a qual vai sanada por meio do acolhimento em parte do presente recurso de embargos declaratórios ”... Ao prover parcialmente os embargos declaratórios, a 5ª Câmara admitiu que “ o acórdão recorrido, quando da mensuração do montante indenizatório a título de danos morais, incorreu em evidente contradição... À editora incumbirá pagar R$ 299.052 – mais as custas processuais a serem partilhadas na mesma proporção

a empresa interpôs embargos declaratórios... Segundo o Regional, ela pretendia, na verdade, "fazer uso incorreto dos embargos de declaração para ganhar tempo e melhor preparar o recurso seguinte, o que terminou conseguindo, embora à custa da provocação... Contra a decisão do recurso ordinário, determinando o pagamento de repouso semanal remunerado, salário-família, desconto indevido, contribuições previdenciárias e intervalo para repouso e alimentação

Nesse caso, o tribunal de origem já havia aplicado a multa pelos embargos declaratórios protelatórios, fundamentada no artigo 538... Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... As medidas adiaram em dois anos a efetivação da decisão do STJ. 20% A utilização seguida de embargos declaratórios caracteriza novo abuso de direito, distinto do anterior, que deve ser repelido, agora

Nesse caso, o tribunal de origem já havia aplicado a multa pelos embargos declaratórios protelatórios, fundamentada no artigo 538... Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... As medidas adiaram em dois anos a efetivação da decisão do STJ. 20% “A utilização seguida de embargos declaratórios caracteriza novo abuso de direito, distinto do anterior, que deve ser repelido, agora

Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... As medidas adiaram em dois anos a efetivação da decisão do STJ. * Ex-deputado x banco A utilização seguida de embargos declaratórios caracteriza novo abuso de direito, distinto do anterior, que deve ser... União. * Multa repetida Nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.100.732 , o ministro

Nesse caso, o tribunal de origem já havia aplicado a multa pelos embargos declaratórios protelatórios, fundamentada no artigo 538... Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... As medidas adiaram em dois anos a efetivação da decisão do STJ. 20% “A utilização seguida de embargos declaratórios caracteriza novo abuso de direito, distinto do anterior, que deve ser repelido, agora

Nesse caso, o tribunal de origem já havia aplicado a multa pelos embargos declaratórios protelatórios, fundamentada no artigo 538... Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... As medidas adiaram em dois anos a efetivação da decisão do STJ. 20% “A utilização seguida de embargos declaratórios caracteriza novo abuso de direito, distinto do anterior, que deve ser repelido, agora

Nesse caso, o tribunal de origem já havia aplicado a multa pelos embargos declaratórios protelatórios, fundamentada no artigo 538... Porém, essa última medida não pôde ser cumprida em razão da interposição dos embargos de divergência. Eles tiveram seguimento negado, pela falta de comprovação de pagamento de custas... As medidas adiaram em dois anos a efetivação da decisão do STJ. 20% A utilização seguida de embargos declaratórios caracteriza novo abuso de direito, distinto do anterior, que deve ser repelido, agora