Contestação Genérica TJ em Notícias

Os desembargadores da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, à unanimidade de votos, na sessão desta sexta-feira (13), pela improcedência do pedido de Ação Rescisória... O réu apresentou contestação na qual alegou, inicialmente, falta de prequestionamento, bem como ausência de pedido de intervenção do Ministério Público... no caso em análise, trazer aos autos elementos concretos e capazes de infirmar as conclusões ali obtidas, por força do disposto [...] no Código de processo Civil , e não apenas tecer considerações genéricas

Os desembargadores da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, à unanimidade de votos, na sessão desta sexta-feira (13), pela improcedência do pedido de Ação Rescisória... O réu apresentou contestação na qual alegou, inicialmente, falta de prequestionamento, bem como ausência de pedido de intervenção do Ministério Público... no caso em análise, trazer aos autos elementos concretos e capazes de infirmar as conclusões ali obtidas, por força do disposto [...] no Código de processo Civil , e não apenas tecer considerações genéricas

Contudo, a própria ré em sua contestação confessa que o “Habite-se” foi expedido apenas em 29.05.2015, apresentando o respectivo certificado às fls.54/56, portanto verifica-se o atraso de 01 mês para o... Outrossim, a alegação da ré que o atraso da obra, que superou o prazo de tolerância contratual, decorre de imprevistos alheios à sua vontade, não lhe socorre, porquanto genérica e desprovida de comprovação

Processo: 2009081007564-2 FONTE: TJ-DFT... Em contestação, o morador negou ter cometido qualquer ato ilícito... Segundo ele, as mensagens veiculadas tinham por objetivo contribuir para a melhor gestão do condomínio, seriam genéricas e superficiais e não feririam a honra ou moral de quem quer que seja

Chamado à defesa, o Distrito Federal não ofereceu contestação... Os réus apresentaram contestação defendendo que o cancelamento da prova decorreu de atos de vandalismo dos próprios candidatos... nomeação de aprovados em concurso público O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-PB

Aceitou, convencido de que o tema do programa não lhe traria problemas com a CBF, uma vez que falaria de futebol apenas de forma genérica... No seu voto, a desembargadora cita, ainda, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJ-RJ que seguem a mesma média de valor para indenização por dano moral... Na contestação, a emissora de TV argumenta que o autor assinou a autorização de exibição de sua imagem e que ele possuía discernimento suficiente dos seus atos e das supostas condições de impedimento da

Aceitou, convencido de que o tema do programa não lhe traria problemas com a CBF, uma vez que falaria de futebol apenas de forma genérica... No seu voto, a desembargadora cita, ainda, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJ-RJ que seguem a mesma média de valor para indenização por dano moral... Na contestação, a emissora de TV argumenta que o autor assinou a autorização de exibição de sua imagem e que ele “possuía discernimento suficiente dos seus atos e das supostas condições de impedimento

No mérito, repisou os argumentos apresentados na contestação... Apelação Ambos os litigantes entraram com recurso de Apelação na 16ª Câmara Cível do TJ-RS... E a alegação genérica, sem substrato, não serve para reencher os requisitos legais exigidos para fins de exibição dos livros da empresa

“Como é que vamos negar isso se as contestações apresentadas pelas fazendas ainda por cima são genéricas?”, critica. “É loucura um país colocar nas suas leis o direito à saúde... Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, elencou os principais motivos das ações contra planos de saúde, em seleção de quatro mil decisões de 2013 e 2014 de segunda instância do TJ-SP

A ré limitou-se a os alegar de forma genérica, sem qualquer comprovação... Ocorre que os supostos danos mencionados pela ré em sua contestação, para reter o valor de 80% das parcelas já pagas e devolver o saldo remanescente de forma parcelada não restaram demonstrados nos autos