Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e do Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes... Os participantes da reunião decidiram que uma das principais ações deve ser a pressão para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) crie varas especializadas no julgamento de crimes contra crianças... Entre elas, estão o fortalecimento de conselhos tutelares, o combate ao trabalho infantil e o apoio à reintegração de crianças e adolescentes a suas famílias

Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e do Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes... Os participantes da reunião decidiram que uma das principais ações deve ser a pressão para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) crie varas especializadas no julgamento de crimes contra crianças... Entre elas, estão o fortalecimento de conselhos tutelares, o combate ao trabalho infantil e o apoio à reintegração de crianças e adolescentes a suas famílias

A pena imposta ao réu foi de 02 anos e nove meses de detenção que terá cumprir em regime inicial semi-aberto. (30.09.2010 - 11h09) A juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças... e Adolescentes, condenou o último dia299/09, o médico Maurício César Soares Bezerra por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, praticado contra o adolescente E.L.M, de 16 anos... No dia seguinte o adolescente passou a ser atendido pelo profissional, que por conta do diagnostico incorreto do médico foi à óbito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes... Penas maiores O texto aprovado cria uma qualificadora para o crime de homicídio cometido contra crianças ou adolescentes. A pena, nesse caso, será de 20 a 30 anos de reclusão... Parlamentares dos dois partidos argumentaram que a modificação tinha um escopo muito mais amplo do que a proposta, que busca coibir crimes contra crianças e adolescentes, e repercutiria em todo o sistema

praticados contra crianças ou adolescentes... “Os índices de transgressão dos direitos pertencentes às nossas crianças e adolescentes são elevados, o que exige a articulação de toda a sociedade para colocar um fim nessa situação, visando à punição... Uma das emendas do relator, no entanto, isenta de punição o religioso que deixa de comunicar o crime de que tomou conhecimento por meio de confissão religiosa

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes Cartilhas serão distribuídas em pontos de circulação de turistas Os Centros de Informações Turísticas de Porto Alegre... e do Estado receberão, nos próximos dias, cerca de 30 mil folderes com a advertência de que abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes configuram crimes graves punidos com pena... e Adolescentes, a Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis do Rio Grande do Sul, o Sindicato Intermunicipal da Hotelaria do Estado do Rio Grande do Sul, o Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de

praticados contra crianças ou adolescentes... “Os índices de transgressão dos direitos pertencentes às nossas crianças e adolescentes são elevados, o que exige a articulação de toda a sociedade para colocar um fim nessa situação, visando à punição... Uma das emendas do relator, no entanto, isenta de punição o religioso que deixa de comunicar o crime de que tomou conhecimento por meio de confissão religiosa

Já em relação aos crimes contra criança e o adolescente, o relatório aponta milhares de casos e distingue 36 tipos de ocorrências, registrados nos 106 Conselhos Tutelares de Alagoas... A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, apresentará, amanhã, a partir das 9h30, levantamento sobre o número de homicídios e crimes contra crianças, adolescentes e jovens registrados no Estado... e do Adolescente da Ordem, José Edmilson Souza, juntamente com o Fórum dos Conselhos Tutelares do Estado

A lista de crimes e de infrações contra crianças e adolescentes são listadas no ECA , que também estabelece penas... Adolescente ( ECA - Lei 8.069 /90) quando os atos forem cometidos contra crianças ou adolescentes com deficiência... Entre os crimes, estão: entregar filho a terceiro mediante recompensa (pena de reclusão de um a quatro anos e multa) e filmar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente (pena de reclusão de quatro

uma vara especializada, processos em que crianças e adolescentes são vítimas ou testemunhas de atos violentos... Barufi entende que há um longo caminho a ser percorrido para ampla e irrestrita proteção à criança e ao adolescente... “Apesar de gravitar em torno de uma Vara Criminal (no caso de Minas Gerais), o Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abrigará toda a rede de proteção à criança vítima”