Delito de Estelionato Praticado Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Crimes financeiros denunciados em 2011 movimentaram mais de 200 milhões de reais Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não

    O MPF também combateu a criminalidade no serviço público, com várias denúncias oferecidas contra ex-prefeitos, policiais rodoviários federais, empregados da Caixa Econômica Federal e servidores do INSS... Também há inúmeros casos de estelionato praticados contra empresas públicas, como Correios, Caixa e BNDES... Entre os delitos mais frequentes, estão os de estelionato praticado contra órgãos públicos federais (com 15% das denúncias), crimes financeiros e tributários (13%), descaminho e contrabando (12,3%), crimes
  • Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões

    Notícias30/01/2012Âmbito Jurídico
    Corrupção - O MPF também combateu a criminalidade no serviço público, com várias denúncias oferecidas contra ex-prefeitos, policiais rodoviários federais, empregados da Caixa Econômica Federal e servidores... Também há inúmeros casos de estelionato praticados contra empresas públicas, como Correios, Caixa e BNDES... Entre os delitos mais frequentes, estão os de estelionato praticado contra órgãos públicos federais (com 15% das denúncias), crimes financeiros e tributários (13%), descaminho e contrabando (12,3%), crimes
  • Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões

    Notícias30/01/2012Procuradoria Geral da República
    Corrupção - O MPF também combateu a criminalidade no serviço público, com várias denúncias oferecidas contra ex-prefeitos, policiais rodoviários federais, empregados da Caixa Econômica Federal e servidores... Também há inúmeros casos de estelionato praticados contra empresas públicas, como Correios, Caixa e BNDES... Entre os delitos mais frequentes, estão os de estelionato praticado contra órgãos públicos federais (com 15% das denúncias), crimes financeiros e tributários (13%), descaminho e contrabando (12,3%), crimes
  • Operação Rastro: A pedido do MPF/ES, Justiça Federal condena quadrilha que clonava cartões de banco

    As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal (PF) tiveram início quando a quadrilha clonou o cartão de crédito de um procurador da República que é correntista da Caixa Econômica Federal... Federal, empresa pública federal... Júnior e a mulher Biju foram presos em flagrante delito em maio de 2010 quando compraram combustível num posto de gasolina da Serra com cartão de crédito clonado
  • Resumo informativo de Jurisprudência 728 STJ

    DESTAQUE O crime de estelionato praticado por meio saque de cheque fraudado compete ao Juízo do local da agência bancária da vítima... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O delito de estelionato, tipificado no art. 171, caput , do Código Penal, consuma-se no lugar onde aconteceu o efetivo prejuízo à vítima... Por essa razão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no caso específico de estelionato praticado por meio de depósito em dinheiro ou transferência de valores, firmara a compreensão de que
  • Crime por uso de documento falso lidera denúncias do MPF/MG no 1º semestre

    Notícias10/08/2011Ministério Público Federal
    Contam-se ainda denúncias pela prática dos crimes de furto e dano (com grande ocorrência de assaltos a agências da Caixa Econômica Federal e aos Correios); moeda falsa; peculato; desacato e crimes contra... Em situação quase similar ao uso de documento falso, estão as denúncias pelos crimes de estelionato contra órgãos públicos federais (12,9%)... a honra praticados contra servidores públicos federais; fraude processual; falso testemunho (praticado geralmente no curso de reclamações trabalhistas) e tráfico internacional de drogas
  • Pedido de impeachment de Dilma: os argumentos ponto a ponto

    Notícias04/12/2015Adao Rocha
    Essa prática se deu "a partir de adiantamentos realizados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em diversos programas federais de responsabilidade do Governo Federal"... Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público", acrescentou... Daí ser possível falar em verdadeiro estelionato eleitoral." O que diz o governo: Dilma já entregou a defesa das pedaladas ao TCU
  • Advogado processado e perseguido por cunhado é inocentado após 04 anos

    Notícias23/06/2022Marco Advocacia Associados
    Econômica Federal, agência 0012, conta 01012172-3, sob nº 000824, emitido por Ricardo Lopes Teixeira, nominal ao outorgante, podendo para tanto, receber o produto da operação, dar e aceitar recibos e... concordar, discordar, transigir, recorrer e desistir, requerer, alegar, declarar e assinar o que preciso for, inclusive passar os direitos do outorgante para outorgado em relação ao processo de um cheque da Caixa Econômica Federal... Ordem concedida para reconhecer a atipicidade do delito de estelionato, trancando, por conseguinte, a ação penal, por falta de justa causa, somente neste particular, devendo a persecução prosseguir em
  • Crime por uso de documento falso lidera denúncias do MPF/MG no 1º semestre

    Notícias10/08/2011Procuradoria Geral da República
    Contam-se ainda denúncias pela prática dos crimes de furto e dano (com grande ocorrência de assaltos a agências da Caixa Econômica Federal e aos Correios); moeda falsa; peculato; desacato e crimes contra... Em situação quase similar ao uso de documento falso, estão as denúncias pelos crimes de estelionato contra órgãos públicos federais (12,9%)... a honra praticados contra servidores públicos federais; fraude processual; falso testemunho (praticado geralmente no curso de reclamações trabalhistas) e tráfico internacional de drogas
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137 , de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no... de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102 , de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem... Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ; e dá outras providências; 51) LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE
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