Operação Rastro: A pedido do MPF/ES, Justiça Federal condena quadrilha que clonava cartões de banco

A pedido do Ministério Público Federal do Espírito Santo

(MPF/ES), a Justiça Federal condenou nove integrantes de uma

organização criminosa especializada em clonar cartões de

banco e aplicar golpes em estabelecimentos comerciais da

Grande Vitória. O chefe do bando, Paulo Roberto Mosca

Dessabato, o Júnior, foi condenado a 52 anos de prisão em

regime inicial fechado pela prática dos crimes de formação de

quadrilha, receptação qualificada e estelionato. Ele também

terá que pagar multa equivalente a 4.530 dias-multa, cujo

valor unitário foi fixado em R$ 20,00 - o que resulta numa

multa de R$ 90,6 mil. Embora a soma dos crimes praticados por

ele resulte em 52 anos de reclusão, o Código Penal prevê que

"o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não

pode ser superior a 30 anos".

Júnior está preso preventivamente desde maio do ano passado

e, para garantia da ordem pública, não poderá recorrer em

liberdade. A Justiça Federal, a pedido do MPF, autorizou sua

transferência para um estabelecimento penitenciário federal,

medida a ser avaliada e viabilizada pela Secretaria de Estado

de Justiça.

Também faziam parte da organização criminosa a mulher de

Júnior, Elaine da Silva, a Biju; Floriano Bruck; José Santos

de Barros; Pedro Alves da Silva; Eros Ney Faustino; Silmar

Pereira de Jesus; e Márcio Amorim Motta. Elaine da Silva foi

condenada a três anos de reclusão pela prática dos crimes de

quadrilha e estelionato; Floriano Bruck pegou cinco anos de

prisão por formação de quadrilha e receptação qualificada; e

José Santos de Barros e Silmar Pereira de Jesus pegaram,

respectivamente, sete e quatro anos de prisão por formação

de quadrilha e estelionato. Por sua vez, Pedro Alves da

Silva, Eros Ney Faustino, Márcio Amorim Mota e Agnaldo Alves

Soares foram condenados por formação de quadrilha - Pedro,

Eros e Agnaldo a dois anos de prisão, e Márcio, a um ano e

quatro meses.

As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia

Federal (PF) tiveram início quando a quadrilha clonou o

cartão de crédito de um procurador da República que é

correntista da Caixa Econômica Federal, empresa pública

federal. Os integrantes da organização criminosa realizaram

17 compras com o cartão clonado do procurador em

supermercados, postos de gasolina, farmácias e lojas de

material de construção, principalmente na Serra, o que

totalizou R$ 7.698,16.

Interceptações telefônicas realizadas com autorização

judicial nos números de telefone celular fornecidos no

momento das compras levaram a PF até os criminosos, que a

partir de então passaram a ter também suas atividades

monitoradas de forma camuflada. Chegou-se, então, aos demais

integrantes da quadrilha, que praticou o golpe contra

inúmeras outras vítimas.

Júnior obtinha os dados dos titulares dos cartões por meio de

coletores de dados popularmente conhecidos como

"chupa-cabras", implantados por seus comparsas; com esses

dados, clonava os cartões e inseria neles nomes diversos dos

nomes dos titulares; confeccionava ou adquiria documento de

identidade com o nome escolhido para ser lançado no cartão de

crédito clonado; e em seguida fazia compras apresentando-se

como o titular desses cartões.

De acordo com a sentença, ele era o "líder e mentor

intelectual da quadrilha" . "Ele desenvolveu uma

impressionante indústria de clonagem de cartões magnéticos.

Aliciava pessoas dispostas a capturarem os dados constantes

das trilhas magnéticas de cartões de crédito e, com base

neles, fazia compras fraudulentas com auxílio de amigos e

familiares", diz o documento. Além disso, para usufruir dos

bens adquiridos ilicitamente, ele falsificava documentos como

carteiras de identidade, carteiras nacionais de habilitação,

certificados de registro de veículos e CPFs, entre outros.

Júnior e a mulher Biju foram presos em flagrante delito em

maio de 2010 quando compraram combustível num posto de

gasolina da Serra com cartão de crédito clonado. Os dois,

aliás, possuem vários imóveis e vários veículos, embora em

nome de laranjas ou de pessoas fictícias.

Além da condenação dos réus, a Justiça Federal decretou ainda

o perdimento dos bens adquiridos de forma ilícita pelo grupo.

Após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não

couber mais recurso, esses bens deverão ser leiloados.