Desbloqueio de Veículo em Notícias

Página 3 de 258 resultados
Ordenar Por
  • Agecopa prepara editais de licitação para sete obras de desbloqueio

    A Agecopa lançará nos próximos dias os editais de licitação de sete obras de desbloqueio que antecedem as grandes intervenções de mobilidade urbana, criando alternativas de escoamento do tráfego de veículos... Conheça a descrição das obras de desbloqueio que serão licitadas: a) Duplicação da Av. Vereador Juliano Costa Marques, Trecho entroncamento Av. do CPA - Entroncamento Av... Durante a reunião do Consema, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente apresentaram seus pareceres sustentando que as sete obras de desbloqueio terão baixíssimo impacto ambiental, uma vez que serão realizadas
  • Advocacia-Geral obtém decisão que determina o desbloqueio das rodovias federais de MG interditadas por caminhoneiros

    Notícias02/07/2013Advocacia Geral da União
    A 3ª Vara da Seção Judiciária do estado de Minas Gerais acolheu os argumentos da Advocacia-Geral e concedeu liminar determinando o desbloqueio imediato das rodovias interditadas pelos manifestantes... Os procuradores e advogados da AGU ressaltaram que as paralisações devem ser pacíficas, sem prejudicar o trânsito de veículos e causar prejuízos ao país com a interdição das rodovias... rodovias federais por onde passam diariamente cargas perigosas, como é o caso de combustíveis, e outros produtos químicos de alta combustão, há ainda, um enorme risco de acidentes envolvendo esses veículos
  • STJ: admite uso do Habeas Corpus para restituir bens apreendidos em cautelar

    Notícias12/04/2022Cássio Duarte
    Ele teve decretada contra si a apreensão de um imóvel e veículos, além do bloqueio de R$ 2,8 mil via sistema BacenJud. A constrição foi ordenada em 2016 e permanecia válida... A corte regional, inclusive, negou o Habeas Corpus no caso porque averiguou que o réu não fez qualquer pedido de desbloqueio de bens à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo
  • STF autoriza medidas para garantir ordem pública e fornecimento de alimentos e combustíveis

    Notícias29/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta pelo presidente da República sob a alegação de haver divergência entre decisões proferidas pela Justiça Federal, que ora deferem liminares para permitir o desbloqueio... decisão, Alexandre de Moraes fixou multa diária de R$ 10 mil por atos que resultem na interdição ou ocupação indevida das rodovias, a ser cobrada, de forma solidária, dos manifestantes/condutores dos veículos... decisões judiciais que impedem a imediata reintegração de posse das rodovias federais e estaduais ocupadas e que, ao obstarem pedidos possessórios formulados pela União, impedem a livre circulação de veículos
  • Justiça desbloqueia 21 mil reais penhorados de executado, em ação de execução fiscal

    Notícias30/03/2021Rafael Rocha Filho
    Um profissional da área da saúde, que está sendo processado pelo Município de Goiânia, por suposta dívida de Imposto Sobre Serviço (ISS), obteve uma decisão que determinou o desbloqueio de 21 mil reais... em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos
  • Notícias Relacionadas

    Notícias30/04/2019Conselho Nacional de Justiça
    Foram analisadas sete propostas: 1) criação de um fluxo no sistema que possibilite ao magistrado que alienou o veículo com múltiplas penhoras proceder ao desbloqueio do bem para fins de transferência ao... de Veículos Automotores (Renavam), mantido pelo Denatran... da apreensão, natureza da ordem judicial e pátio de guarda do veículo apreendido), inserção de informações mais detalhadas sobre a alienação fiduciária do veículo (instituição financeira, prazo de pagamento
  • Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

    Notícias14/06/2015Superior Tribunal de Justiça
    Operação Pasárgada, em que a PF apurava a prática de infrações penais cometidas por prefeitos, advogados, servidores públicos, magistrados e outras pessoas que pretendiam obter vantagem econômica com o desbloqueio... A Fazenda pretendia que houvesse o pagamento de multa para a liberação do veículo... O caso envolveu a apreensão de um veículo Vectra que, conforme os autos, era empregado na entrega de drogas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo