Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

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  • SBT é processado por violar a intimidade e imagem dos empregados

    Notícias02/10/2017Sérgio Merola
    por atentar contra sua intimidade, privacidade, imagem e a honra, o que merece ser combatido pelo estado-juiz... situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação no Programa do Ratinho”, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento dispensado... de R$ 10 milhões, providência da empresa para que ajuste sua conduta e não mais permita, tolere ou submeta seus empregados a situações vexatórias, constrangedoras, ou qualquer conduta que implique desrespeito
  • Transexuais devem cumprir pena em presídio feminino, diz parecer da PGR

    Notícias22/02/2019Consultor Jurídico
    à integridade física e moral, desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo, e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”, afirma a associação... Pedido Na ADPF, a entidade sustenta que o direito de cumprir pena em presídio compatível com sua condição deve ser garantido em respeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da... “As travestis e transexuais custodiadas pelo Estado, em estabelecimento prisional incompatível com o gênero feminino, são submetidas às mais diversas violações de direitos, como por exemplo o desrespeito
  • DIREITOS : Atuação institucional da OAB tem garantido honorários dignos à advocacia

    É por isso que a OAB defenderá as prerrogativas profissionais, atuando para resgatar a dignidade da profissão”, pontuou... O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, entende que o aviltamento ataca a honra do advogado... Diante das notícias recebidas pela Ordem de que nem todos os tribunais estão respeitando o recente julgado, a iniciativa funcionará da seguinte maneira: ao receber a informação de desrespeito ao pagamento
  • Em encontro da Abracrim, Rita Cortez diz que é ‘preciso dar um basta à criminalização da advocacia’

    Notícias06/06/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    Para Rita Cortez, “é preciso dar um basta à criminalização da advocacia e ao desrespeito generalizado às nossas prerrogativas”... A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, nesta quinta-feira (6/6), do X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, que está... Em sua opinião, “essa política penal não pode continuar a se alimentar das profundas desigualdades sociais e econômicas com graves repercussões para a vida e a dignidade do povo brasileiro”
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 20 mil por "dumping" social

    Notícias27/08/2014JurisWay
    O reclamante afirmou em seu recurso que a empresa, visando à maximização de seus lucros em detrimento da ordem social, teria atingido sua dignidade e sua honra... A Câmara destacou que sob a perspectiva trabalhista, essa modalidade de dumping atinge reflexamente o trabalhador em sua dignidade e honra, pois o malbaratamento de sua mão de obra tem por único escopo... A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao reclamante, por práticas reiteradas de desrespeito à legislação trabalhista, configurando assim dumping
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 20 mil por “dumping” social

    Notícias28/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O reclamante afirmou em seu recurso que a empresa, "visando à maximização de seus lucros em detrimento da ordem social, teria atingido sua dignidade e sua honra"... A Câmara destacou que sob a perspectiva trabalhista, "essa modalidade de dumping' atinge reflexamente o trabalhador em sua dignidade e honra, pois o malbaratamento de sua mão de obra tem por único escopo... A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao reclamante, por práticas reiteradas de desrespeito à legislação trabalhista, configurando assim "dumping
  • Mudar cargo de funcionário que sofreu acidente de trabalho não gera dano moral

    Notícias10/10/2018Consultor Jurídico
    Assim, caso o empregador mantenha o empregado na ociosidade, causando a ele constrangimento moral, acaba por ferir não só a honra, como também a dignidade do trabalhador, em franco desrespeito aos direitos... entendimento, a 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu o recurso ordinário de uma empresa que tinha sido condenada a pagar danos morais para um operador que alega ter tido a dignidade
  • Justiça do Trabalho reverte condenação de empresa que supostamente não deu trabalho para funcionário por um ano

    Notícias11/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, caso o empregador mantenha o empregado na ociosidade, causando a ele constrangimento moral, acaba por ferir não só a honra, como também a dignidade do trabalhador, em franco desrespeito aos direitos... Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu o recurso ordinário da empresa Brasil Norte Bebidas Ltda que tinha sido condenada a pagar danos morais para um funcionário que alegava ter tido a dignidade
  • Professora é condenado por injúria a promotores que escreveram "Bandidolatria"

    Notícias07/03/2020Consultor Jurídico
    Ou seja, a manifestação teve a "finalidade específica" de ofender, refletindo um ato de intolerância e desrespeito... E estas manifestações teriam extrapolado os limites da "mera crítica", pois, em tese, atingiram a honra subjetiva dos promotores... Tachar autor de obra de "‘medíocre, classista, racista, intolerante e antidemocrático", sem qualquer vínculo ou alusão ao conteúdo, é crime de injúria, pois ofende a dignidade e o decoro da pessoa humana
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