Deste Tribunal em Notícias

O Supremo Tribunal Federal assentou entendimento de que as práticas ocorridas em 08/01 em Brasília serão investigadas pelo órgão da Polícia Federal, e processadas e julgadas no respectivo tribunal... à competência da Justiça Militar destinada a crimes militares definidos em lei, ora cometidos tão somente por militares, ora cometidos por civis e agentes castrenses, o Supremo definiu-se enquanto Tribunal

Em uma decisão recente, para uma criança com transtorno do espectro autista, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, esclareceu que enquanto o STJ (Superior Tribunal Federal) não fixar

Confira: 1 – O juiz americano que prendeu um homem por bocejar no tribunal Em 2009, o juiz Daniel Roszak condenou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar ruidosamente em seu tribunal, enquanto... depois que nenhuma delas admitiu que seu celular tocou durante a sessão do tribunal... O promotor do caso disse que o bocejo de Clifton não era de rotina e foi uma tentativa “alta e barulhenta” de perturbar o tribunal

Já se passou um ano e meio que os tribunais pararam e tiveram que se adaptar ao "novo normal"... Alguns tribunais já voltaram às atividades presenciais. Comunidade jurídica clama pela volta integral dos trabalhos... Migalhas analisou como estão os planejamentos, veja em que ponto está os trabalhos presenciais nos tribunais brasileiros

Já o controle concentrado somente é exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é o guardião da Constituição Federal... Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal , desde que se trate de normas de reprodução obrigatória

No Estado do Ceará, cerca de mil aprovados no Concurso de servidores do Tribunal de Justiça, realizado ainda no ano de 2014 e vigente até setembro de 2018, lutam pela convocação para o trabalho, já tendo... O CNJ já se manifestou pela ilegalidade da designação dos oficias de justiça ad hoc, determinando ao Tribunal que se abstenha de tal prática e que apure o número necessário de oficiais de justiça para... Enquanto os aprovados aguardavam essa substituição foram surpreendidos pela nova gestão do Tribunal com um Projeto de Lei que pretende criar 398 cargos de livre nomeação e exoneração (comissionados)

do suporte operacional dessas atividades nas unidades de 1º Grau de Jurisdição, nos termos do Programa e Gestão Documental deste Tribunal instituído pela Resolução nº 106 , do Órgão Especial, de 26 de... Tribunal de Justiça do Paraná ganha um novo departamento Para a transformação, foram levadas em consideração a eficiência e a padronização das rotinas de trabalho Qui, 20 Abr 2017 14:35:00 -0300 O Presidente... do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, transformou, por meio de Decreto Judiciário nº 342/2017, o Centro de Protocolo Judiciário Estadual no Departamento de Gestão

Acórdão genérico pelo tribunal de origem. Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade do acórdão recorrido ( CPC , art. 489 ). Recurso especial nº 1880319/SP... Prolação de acórdão genérico pelo tribunal de origem. Delegação de competência recursal ao juízo de primeiro grau. Descabimento. Negativa de prestação jurisdicional. Ocorrência... Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade. Brasília, 17 de novembro de 2020. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Relator. http://bit.ly/2N48nwH

Em face do exposto, indefiro o pedido de liminar e determino a redistribuição dos autos a um dos desembargadores membros das Câmaras Criminais Isoladas deste Tribunal, na forma regimental”, explicou o... Os desembargadores plantonistas do feriado e fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

de atrair mais consumidores por mecanismos de busca na internet bem se amolda ao conceito de ‘ato parasitário’, razão pela qual tem sido reprimido pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial deste Tribunal... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reafirmou em decisão promulgada em 10/05/23, que a prática de inserção de nome de empresa concorrente em anúncio para maior divulgação de produtos é prática... Interessante destacarmos, trechos dessa decisão que reforça o entendimento do Tribunal que por sinal considero assertivo e de acordo com a proteção ao negócio, o qual possui amparo na lei