Difamação Não Configurada em Notícias

Ressaltou que a mãe do autor também foi mencionada em tópicos intitulados “Perseguindo Pedófilos” publicados nas comunidades do Orkut, o que, sem dúvidas, se constitui difamação... A reparabilidade é configurada pela agressão psíquica e intelectual da vítima, capaz de lhe provocar perturbações em razão de atos ou fatos injustos, que atinjam sua moralidade o bastante para lhe causar... “Tenho que as publicações não retiradas pela requerida são capazes de lhes causar constrangimentos, vergonha, dores e sentimentos negativos, sendo certa a ocorrência de danos morais

Quanta generosidade implantar um sistema operacional de medição sem ter a garantia de que vai ganhar a licitação, não é mesmo?, diz o post... Por sua vez, a calúnia (acusar falsamente alguém de fato definido como crime) estaria configurada na afirmação de que a GMF teria prestado serviços antes mesmo de concluído o procedimento licitatório... extraordinária desta quarta-feira (25), denúncia apresentada pelo empresário Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pela suposta prática de calúnia e difamação

Segundo o ministro, não ficou configurada a vontade de ofender a honra e eventual exagero nas declarações não afasta a imunidade parlamentar... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... O relator observa que o senador teve o intuito de criticar, de discordar da forma como a Seleção Brasileira estava sendo conduzida, e não injuriar

Segundo o ministro, não ficou configurada a vontade de ofender a honra e eventual exagero nas declarações não afasta a imunidade parlamentar... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... O relator observa que o senador teve o intuito de criticar, de discordar da forma como a Seleção Brasileira estava sendo conduzida, e não injuriar

Segundo o ministro, não ficou configurada a vontade de ofender a honra e eventual exagero nas declarações não afasta a imunidade parlamentar... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... O relator observa que o senador teve o intuito de criticar, de discordar da forma como a Seleção Brasileira estava sendo conduzida, e não injuriar

há ofensas, injúrias, calúnias ou difamações... Logo, resta configurada uma crítica política, da qual não cabe censura por esta justiça especializada, mormente por fazer parte do debate político e, assim, podendo ser contraposta por meio dos inúmeros... Salles, julgou improcedente o pedido formulado na Representação n. 930-55.2014, ao entender que as inserções na rádio impugnadas por João Raimundo Colombo e Coligação “Santa Catarina em Primeiro Lugar”, não

em crime culposo (por não existir o tipo penal) e a presença de vulnerabilidade da vítima não ficou configurada... Para se mais claro e resumidamente, não ficou configurada a intenção do empresário em forçar o ato sexual, e o erro de tipo exclui o dolo, e por estar configurada a ausência de dolo, não há que se falar... Conforme o artigo 7º , em seu § 2º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como no artigo 142 do Código Penal , a imunidade profissional do advogado abarca a injúria e a difamação

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... A sentença entendeu configurada a responsabilidade tanto do autor das fotos como daquele que criou os sites e divulgou as imagens... Segundo ele, a divulgação não autorizada de vídeos e fotos íntimas via internet é tão grave que já existem várias propostas de criminalização da conduta

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... A sentença entendeu configurada a responsabilidade tanto do autor das fotos como daquele que criou os sites e divulgou as imagens... Segundo ele, a divulgação não autorizada de vídeos e fotos íntimas via internet é tão grave que já existem várias propostas de criminalização da conduta

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... A sentença entendeu configurada a responsabilidade tanto do autor das fotos como daquele que criou os sites e divulgou as imagens... Segundo ele, a divulgação não autorizada de vídeos e fotos íntimas via internet é tão grave que já existem várias propostas de criminalização da conduta