Dimensões de Direitos em Notícias

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, o ministro é reconhecido pela atuação na área de... O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove na próxima sexta-feira, dia 17, a palestra “A Dimensão Social da Magistratura... As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2017/dimensao-social-da-magistratura.html Fonte: Assessoria de Comunicação / EMERJ

Geralmente, a propriedade familiar é de dimensões limitadas e explorada de maneira sustentável. • Minifúndio: Caracteriza-se como uma pequena propriedade rural, com área reduzida, por vezes insuficiente

à atenuante, já que isso configura requisito não imposto pelo art. 65 , III , d , do CP ; · V.2 – o direito subjetivo à atenuação da pena surge quando o réu confessa (momento constitutivo), e não quando... prática), mas sim no senso de responsabilidade pessoal do acusado , que é característica de sua personalidade , na forma do art. 67 do CP ( dimensão psíquico-moral ); · V.6 – o sistema jurídico precisa... elenco de forma resumida os argumentos centrais que o embasam: · V.1 – em observância ao princípio da legalidade , o fato de a confissão não ter sido utilizada para fundamentar a condenação não afasta o direito

Princípios da instrumentalidade das formas e da efetividade do processo Em seu voto, Regina Helena Costa lembrou que a orientação de ambas as turmas de direito público do STJ é no sentido de não conhecer... qual a mitigação do rigor formal, em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da efetividade do processo, dá “concretude ao princípio constitucional do devido processo legal em sua dimensão

pessoa, em todas suas dimensões - não só patrimonial, que foi a dimensão defendida inicialmente pelo Direito privado, mas também na sua dimensão existencial”, diz Fernanda... Em sua palestra, ela indagou "Como analisar a interlocução entre o direito das famílias e o sistema de direitos humanos?"... Direitos Humanos e Direito das Famílias Fernanda Barretto levou um recorte do tema ao XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, promovido pelo IBDFAM em

pessoa, em todas suas dimensões - não só patrimonial, que foi a dimensão defendida inicialmente pelo Direito privado, mas também na sua dimensão existencial”, diz Fernanda... Em sua palestra, ela indagou "Como analisar a interlocução entre o direito das famílias e o sistema de direitos humanos?"... Direitos Humanos e Direito das Famílias Fernanda Barretto levou um recorte do tema ao XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, promovido pelo IBDFAM em

Agora, com a nova lei, a cobertura social se estende aos filhos das vítimas de feminicídio, abordando uma dimensão até então não contemplada... Em nosso escritório, estamos aqui para orientá-los sobre essa nova legislação e ajudar a garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados... A recém-sancionada Lei 14.717 , que estabelece o direito a uma pensão especial para filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio, merece nossa atenção e compreensão

As três dimensões da proporcionalidade no direito penal. Palmas: Revista Esmart, 2014, p. 245 a 276. MORAIS, Sanges. O princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional. 2018... Sobre a dimensão da necessidade e intervenção mínima no Direito Penal, Mello (2014) discorre: Pelo referido princípio, o Direito Penal não deve atuar quando houver um meio extrapenal igualmente eficaz... Será abordada, neste artigo, a aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Constitucional, correlacionando as dimensões da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito

qual a mitigação do rigor formal, em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da efetividade do processo, dá" concretude ao princípio constitucional do devido processo legal em sua dimensão... Colegas Advogados que precisem de orientação e parcerias para a elaboração desse importante Recurso, dentro da esfera do Direito Federal, podem contar sempre conosco... Em seu voto, Regina Helena Costa lembrou que a orientação de ambas as turmas de direito público do STJ é no sentido de não conhecer do recurso especial que alegue afronta ao artigo 1.022 do CPC quando

Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres... Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP)... Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina