Direito Imobiliario e Direito do Consumidor em Notícias

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  • Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Sócia proprietária do escritório www.borssukemarcos.com.br é especialista em direito imobiliário, gestão patrimonial imobiliária e empresarial... O objetivo dessas revisões, sempre sob a lupa de especialistas na área do direito imobiliário é evitar lacunas que só são identificadas tarde demais, quando o problema já aconteceu, sem chance de reagir... *Morgana Borssuk é advogada, administradora e pós-graduada em Direito Empresarial pelo ISAE/FGV
  • Categoria Jurídica do Direito Imobiliário por Carlos Lula

    Notícias07/01/2020Umanizzare Brasil
    Não há benefício em investir muito dinheiro no setor imobiliário, apenas para descobrir que você não pode se apropriar dele a longo prazo... Antes de um inquilino se mudar, você deve notificá-lo sobre o direito a uma inspeção na unidade... Como usá-lo por Carlos Lula Para iniciar uma ação de título silenciosa, os indivíduos devem primeiro solicitar que uma empresa de título ou um advogado imobiliário a processe
  • Os impactos da Lei do Superendividamento no mercado imobiliário

    Notícias16/08/2022Luciane Anhao
    previstos para o atraso no pagamento), montante das prestações, prazo de validade da oferta (que deve ser, no mínimo, de dois dias), nome e endereço (incluindo o eletrônico), cláusulas referentes ao direito do consumidor... Ao verificar os dispositivos normativos mais a fundo e considerando que a prevenção a situações de superendividamento foi inserida como direito básico do consumidor, a orientação às empresas atuantes no... O descumprimento de tais medidas pode vir a acarretar aumento de prazo de pagamento de forma a prejudicar o fluxo de caixa dessas empresas, bem como poderá o consumidor ver reconhecido seu direito judicialmente
  • OAB-CE, ESA e Fametro concluem primeira turma de pós em Direito Imobiliário

    Notícias07/04/2016OAB - Seccional Ceará
    O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, conselheiro estadual Sávio Aguiar, representou na solenidade o presidente da Ordem, Marcelo Mota, e aproveitou a oportunidade para destacar... Atualmente, a pós-graduação em Direito Imobiliário, resultado da parceria ESA Ceará e Fametro, já está em sua quarta turma... SERVIÇO Pós-Graduação em Direito Imobiliário Local de matrícula: Secretaria Acadêmica da Fametro (Rua Conselheiro Estelita, 500, Centro) Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
  • ESA Ceará e Fametro concluem primeira turma de pós-graduação em Direito Imobiliário

    Notícias07/04/2016OAB - Seccional Ceará
    O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, conselheiro estadual Sávio Aguiar, representou na solenidade o presidente da Ordem, Marcelo Mota, e aproveitou a oportunidade para destacar... Atualmente, a pós-graduação em Direito Imobiliário, resultado da parceria ESA Ceará e Fametro, já está em sua quarta turma... A Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Fametro entregaram na manhã desta quinta-feira (07/04), os certificados aos concludentes da primeira turma da pós-graduação em Direito Imobiliário, durante solenidade
  • OAB/MA promove jornada sobre Direito do Consumidor

    Notícias10/11/2014OAB - Seccional Maranhão
    A OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos do Consumidor, e em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) realizou nos dias 6 e 7, a Jornada Brasilcon no auditório... De acordo com o conferencista, questões envolvendo direito imobiliário, ao lado de ações contra planos de saúde e telefonia, tornaram-se campeãs das audiências nos fóruns brasileiros... Nesse dia, a Jornada foi encerrada a conferência do representante da Brasilcon, Marcelo Tapai, que falou sobre Negócios Imobiliários: reflexões sobre a aplicação dos Direitos do Consumidor
  • Direito Imobiliário é o tema do Pensamento Jurídico desta semana

    Notícias19/01/2017Associação dos Magistrados Mineiros
    A reprise do Pensamento Jurídico desta semana fala sobre Direito imobiliário. O atraso na entrega de imóveis vendidos na planta é uma queixa recorrente pelos consumidores... Caso o consumidor já esteja morando no imóvel, poderá ser cobrado um percentual maior? Assista... Como o consumidor deve proceder? Quem responde a essas perguntas é o desembargador aposentado Alberto Aluízio Pacheco de Andrade
  • Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas - TJSP - Direito Imobiliário

    Notícias10/02/2017Marcelo Mammana Madureira
    Em 29/09/2016 foi publicado o Acórdão de admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas em São Paulo envolvendo diversas questões de direito imobiliário envolvendo imóveis adquiridos na planta... Desta forma, espera-se que a matéria de direito imobiliário envolvendo imóveis adquiridos na planta seja pacificada, e não sirva apenas de orientação ao Magistrado como as Súmulas do próprio Tribunal (
  • Alegar motivo de “força maior” para descumprir contrato imobiliário na pandemia pode não ser suficiente

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Sócia-proprietária do escritório "Borssuk e Marcos", é especialista em direito imobiliário, gestão patrimonial imobiliária e empresarial... O objetivo dessas revisões, sempre sob a lupa de especialistas na área do direito imobiliário, é evitar lacunas que só são identificadas tarde demais, quando o problema já aconteceu, sem chance de reagir... *Morgana Borssuk é advogada, administradora e pós-graduada em Direito Empresarial pelo ISAE/FGV
  • Desembargadores do TJ participam de seminário sobre direito do consumidor

    Notícias02/10/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Houve palestras e debates sobre os seguintes temas: “Mecanismos de combate aos crimes cibernéticos”, “Contratos imobiliários e o direito do consumidor”, “O direito do consumidor na Espanha”, “Responsabilidade... dos Tribunais e o direito do consumidor”... civil do provedor da internet”, “Plano de saúde e o direito do consumidor”, “Os serviços públicos de transporte coletivo e o direito do consumidor”, “Ações coletivas e demandas repetitivas” e “A Jurisprudência
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